Acolhimento familiar no semiárido potiguar

Com o Serviço de Guarda Subsidiada de Apodi (RN), crianças e adolescentes em processo de afastamento da família biológica recebem o acolhimento de família extensa

15/09/2022

Beneficiária do projeto mostra desenho feito em um dos grupos socioeducativos destinados ao fortalecimento de vínculos familiares.

Nicolas (nome fictício), com apenas dois anos, vivia em situação de risco e vulnerabilidade em meio ao relacionamento conturbado e abusivo entre a mãe e seu ex-companheiro. O menino chegou a ter a vida ameaçada quando o caso foi parar nas mãos do Conselho Tutelar que, juntamente ao Ministério Público, afastou Nicolas temporariamente do convívio materno.

Ao contrário do que ainda acontece em muitos municípios brasileiros, Nicolas não foi para um abrigo. Desde que passou a contar com o Serviço de Guarda Subsidiada de Apodi - Família Guardiã, as crianças e adolescentes afastadas judicialmente de suas famílias por medida protetiva passaram a ser acolhidas por pessoas da família extensa. No caso do pequeno Nicolas, a guarda temporária passou a ser exercida por uma tia por parte de pai.

O projeto na prática

As fotografias, que trazem recordações das famílias biológicas, são usadas pela equipe durante as atividades socioeducativas.

Situada na Chapada que leva seu nome, no semiárido potiguar, a cidade de Apodi é o segundo maior município do Rio Grande do Norte em tamanho territorial. Com uma população miscigenada, a cidade é conhecida por suas belezas naturais, como o Sítio Arqueológico do Lajedo de Soledade, um dos mais importantes do Brasil. Entretanto, Apodi também é marcada por condições socioeconômicas precárias: o município possui apenas nível médio (0,639) no Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDH) e enfrenta diversos problemas decorrentes da desigualdade. Um dos mais graves é a vulnerabilidade de suas crianças e adolescentes, que muitas vezes são vítimas de violações de direitos cometidas dentro da própria família, em situações como negligência, abuso ou violência psicológica e física.

Para fazer frente a esse problema, surgiu o Serviço de Guarda Subsidiada de Apodi - Família Guardiã, que tem como objetivo providenciar famílias extensas para crianças e adolescentes que foram afastados do convívio com a família de origem. Apodi buscou inspiração em Felipe Guerra, cidade vizinha que já adota com sucesso esse modelo.

Além de evitar o acolhimento institucional, serviço inexistente no município, o Família Guardiã favorece o pleno desenvolvimento dos beneficiários e é uma opção mais econômica: “tomando como base a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, verificamos que, além de ser um serviço de menor complexidade, esse modelo é 83% mais barato que o acolhimento institucional e, em linhas gerais, 50% mais econômico que alternativas como a família acolhedora”, explica João Valério Neto, consultor técnico do Amigo de Valor.

A criança acolhida por uma família extensa conta com um desenvolvimento integral muito superior, se comparado às que acabam no acolhimento institucional, porque conseguimos manter os vínculos familiares e comunitários. E quando protegemos as crianças e os adolescentes, protegemos também a sociedade como um todo porque mitigamos o envolvimento destes jovens com atividades ilícitas e a evasão escolar

Mikaelle Alves

Coordenadora do projeto e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apodi.

Do projeto à formalização em política pública

A necessidade de uma equipe exclusiva para esse atendimento já existia no município, mas foi com a mobilização de órgãos como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Ministério Público e o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) que, juntamente com o apoio do Amigo de Valor, o projeto pôde sair do papel. Assim como em Felipe Guerra, tão logo a iniciativa começou a ser executada, ela foi formalizada em política pública, o que é extremamente importante para garantir a continuidade do serviço.

Por meio do trabalho de uma equipe constituída por seis pessoas — advogada, psicóloga, assistente social e educadoras sociais —, o projeto atende 15 crianças e adolescentes, todos já em famílias extensas, alguns inclusive em processo de regularização da guarda definitiva.

“Nós recebemos ofícios de encaminhamento de crianças e adolescentes por meio do Conselho Tutelar e do CREAS, que realizam buscas ativas, e, à medida que o projeto passou a ficar conhecido dentro do município, também começamos a receber demandas vindas das escolas”, relata Mikaelle Alves, coordenadora do projeto e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Apodi.

Quando uma demanda é identificada, ou seja, quando uma criança ou adolescente é encaminhado por decisão judicial de afastamento do convívio familiar, os profissionais do projeto realizam uma análise que identifica uma família não biológica capacitada para exercer os cuidados necessários. Essas famílias são capacitadas pela equipe do programa e recebem assessoria jurídica para a regularização da guarda.

Garantia de bem-estar que supera divergências

Estimulando a criatividade, a equipe do projeto descobre mais sobre as crianças e sua relação com as famílias.

A história de Nicolas revela também o impacto do programa na convivência das famílias original e extensa, e como é possível superar conflitos sérios com o apoio profissional certo. Inicialmente, a mãe de Nicolas se recusava a aceitar a medida de afastamento, gerando conflitos na casa da família extensa, que chegou a se mudar para outro município para evitar o confronto.

Foi aí que, por meio de um processo delicado de fortalecimento de vínculos, realizado pela equipe do projeto, houve uma transformação: hoje, a mãe de Nicolas se reconciliou com a família que acolheu seu filho e frequenta as reuniões do projeto lado a lado com seus membros, compartilhando a experiência para inspirar outras pessoas. Nicolas segue com a família extensa, mas tem contato frequente com a mãe e a irmã.

Ao falarmos de restauração de vínculos, é possível falar da própria relação da família extensa com a família natural. No caso do Nicolas, a relação entre essas famílias era muito conturbada, e houve uma restauração nesse relacionamento, elas se dão muito bem e convivem normalmente

Laura Marinho

Advogada do projeto

“A partir do apoio e do suporte da equipe, houve uma mudança muito significativa nessas vidas. Os horizontes foram ampliados no que se refere ao cuidado, estreitamento dos laços familiares e comunicação não violenta”, relata Mikaelle. Caso a harmonia entre as famílias permaneça e a mãe de Nicolas apresente condições para retomar a guarda, o menino poderá voltar ao lar de origem. “Em todas as situações, o objetivo é a reinserção na família de origem. Trabalhamos sempre nessa perspectiva”, explica a coordenadora.