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Guarda subsidiada em Carnaubais: uma alternativa ao acolhimento institucional
Com o projeto Família Guardiã Carnaubais (RN), crianças e adolescentes afastados do convívio familiar recebem a proteção integral da família extensa e/ou socioafetiva.
A equipe do serviço durante articulação com o sistema de garantia de direitos.
29/09/2022
Em Carnaubais (RN), não há abrigos ou casas de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes. Na cidadezinha de pouco mais de 10 mil habitantes, situada no semiárido nordestino, os jovens identificados pelo Conselho Tutelar sob violação de direitos precisam deixar a cidade: eles são encaminhados pelo Ministério Público para a capital, Natal, onde estão as instituições de acolhimento mais próximas. A distância de cerca de 217 km entre as duas cidades é um obstáculo para a preservação dos laços familiares e comunitários.
29/09/2022
Em Carnaubais (RN), não há abrigos ou casas de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes. Na cidadezinha de pouco mais de 10 mil habitantes, situada no semiárido nordestino, os jovens identificados pelo Conselho Tutelar sob violação de direitos precisam deixar a cidade: eles são encaminhados pelo Ministério Público para a capital, Natal, onde estão as instituições de acolhimento mais próximas. A distância de cerca de 217 km entre as duas cidades é um obstáculo para a preservação dos laços familiares e comunitários.
Não são poucos os que passam por essa situação. A localidade enfrenta diversos problemas de ordem socioeconômica e um dos principais é a violação de direitos de crianças e adolescentes — muitas vezes ocorrida no ambiente familiar — que resulta em um grande número de afastamentos da família de origem por determinação judicial. Também são comuns os movimentos migratórios de trabalhadores que buscam oportunidades nas cidades maiores, deixando seus filhos aos cuidados de tios e avós, sem a guarda regularizada.
Diante desse cenário, o projeto Família Guardiã Carnaubais surge para promover a formalização da guarda junto à família extensa e/ou socioafetiva: uma iniciativa indispensável em um local onde não há nenhum serviço de acolhimento disponível. Além de trazer uma alternativa ao acolhimento institucional, a iniciativa é relevante por dois outros motivos: é uma solução mais barata para o município e que prioriza "o direito à convivência familiar e comunitária”, conforme previsto na Constituição Federal (artigo 227) e no artigo 19 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Diante desse cenário, o projeto Família Guardiã Carnaubais surge para promover a formalização da guarda junto à família extensa e/ou socioafetiva: uma iniciativa indispensável em um local onde não há nenhum serviço de acolhimento disponível. Além de trazer uma alternativa ao acolhimento institucional, a iniciativa é relevante por dois outros motivos: é uma solução mais barata para o município e que prioriza "o direito à convivência familiar e comunitária”, conforme previsto na Constituição Federal (artigo 227) e no artigo 19 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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Trabalhar no Família Guardiã de Carnaubais foi uma grande oportunidade profissional e, principalmente, de crescimento pessoal: me fez enxergar o mundo de uma forma diferente, com mais empatia, me tornou um ser humano mais sensível, capaz de compreender melhor os problemas sociais
"Gislânia Costa Azevedo
Psicóloga e coordenadora do projeto Família Guardiã Carnaubais
Como o projeto foi concebido
Gislânia Costa Azevedo, psicóloga e coordenadora do projeto, e a assistente social Amanda Medeiros.
O Família Guardiã de Carnaubais nasceu de um diagnóstico realizado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em parceria com o Conselho Tutelar e com a rede de assistência social do município. Nesse estudo, foi identificado um número elevado de casos de violação de direitos entre as crianças e adolescentes, diversos deles com afastamento da família de origem.
Atualmente, está em andamento a sensibilização dos profissionais da rede pública do município. Em seguida, será feito o levantamento dos meninos e meninas em situação de guarda irregular para cadastro no programa. “A sensibilização consiste em explicar para os profissionais da saúde, educação e assistência social sobre os fluxos de encaminhamento, a importância da regularização da guarda e o que é o Família Guardiã: um programa de média complexidade, que apresenta vantagens em relação ao acolhimento institucional e à família acolhedora”, explica Gislania Costa Azevedo, psicóloga e coordenadora do projeto.
O passo seguinte será implementar as diretrizes básicas do acolhimento por família guardiã: um membro da família extensa e/ou socioafetiva é selecionado para exercer a guarda legal, garantindo os direitos da criança à alimentação, educação, saúde, lazer e convívio familiar e comunitário de forma contínua. Para isso, o responsável recebe capacitação e subsídio financeiro, além de participar de um plano de acompanhamento, renovado a cada seis meses, que é o prazo estipulado para reavaliar a qualidade dos cuidados e a guarda.
O Família Guardiã de Carnaubais nasceu de um diagnóstico realizado pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em parceria com o Conselho Tutelar e com a rede de assistência social do município. Nesse estudo, foi identificado um número elevado de casos de violação de direitos entre as crianças e adolescentes, diversos deles com afastamento da família de origem.
Atualmente, está em andamento a sensibilização dos profissionais da rede pública do município. Em seguida, será feito o levantamento dos meninos e meninas em situação de guarda irregular para cadastro no programa. “A sensibilização consiste em explicar para os profissionais da saúde, educação e assistência social sobre os fluxos de encaminhamento, a importância da regularização da guarda e o que é o Família Guardiã: um programa de média complexidade, que apresenta vantagens em relação ao acolhimento institucional e à família acolhedora”, explica Gislania Costa Azevedo, psicóloga e coordenadora do projeto.
O passo seguinte será implementar as diretrizes básicas do acolhimento por família guardiã: um membro da família extensa e/ou socioafetiva é selecionado para exercer a guarda legal, garantindo os direitos da criança à alimentação, educação, saúde, lazer e convívio familiar e comunitário de forma contínua. Para isso, o responsável recebe capacitação e subsídio financeiro, além de participar de um plano de acompanhamento, renovado a cada seis meses, que é o prazo estipulado para reavaliar a qualidade dos cuidados e a guarda.
Um início promissor
Em visita técnica ao projeto Família Guardiã de Felipe Guerra/RN, a equipe de Carnaubais trocou experiências e entendeu melhor o funcionamento, as dificuldades e os desafios enfrentados.
Já em agosto de 2022 — mesmo antes de iniciar os atendimentos — os esforços do projeto junto ao poder público renderam frutos importantes: foi aprovado um decreto de regulamentação do programa Família Guardiã no município, garantindo a perenidade do serviço e facilitando o atingimento da meta da iniciativa: atender 50 crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para que a política garanta a sua continuidade, também é fundamental que a equipe seja capacitada em boas práticas de gestão. Nesse sentido, as capacitações oferecidas pelo Amigo de Valor têm contribuído positivamente, como comenta Gislania: “As capacitações abrem nossa mente. Elas nos informaram sobre diversos instrumentos que podemos utilizar para praticar uma gestão cada vez melhor do projeto”.
Tanto a lei quanto o apoio do Amigo de Valor marcam um início promissor para a iniciativa, que fica mais perto de contribuir para a transformação de vida de muitos jovens carnaubenses, espalhando esperança pelo céu estrelado do semiárido brasileiro.
Já em agosto de 2022 — mesmo antes de iniciar os atendimentos — os esforços do projeto junto ao poder público renderam frutos importantes: foi aprovado um decreto de regulamentação do programa Família Guardiã no município, garantindo a perenidade do serviço e facilitando o atingimento da meta da iniciativa: atender 50 crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.
Para que a política garanta a sua continuidade, também é fundamental que a equipe seja capacitada em boas práticas de gestão. Nesse sentido, as capacitações oferecidas pelo Amigo de Valor têm contribuído positivamente, como comenta Gislania: “As capacitações abrem nossa mente. Elas nos informaram sobre diversos instrumentos que podemos utilizar para praticar uma gestão cada vez melhor do projeto”.
Tanto a lei quanto o apoio do Amigo de Valor marcam um início promissor para a iniciativa, que fica mais perto de contribuir para a transformação de vida de muitos jovens carnaubenses, espalhando esperança pelo céu estrelado do semiárido brasileiro.