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Acolhimento humanizado no coração de Rondônia
Com o projeto Família Ama, crianças e adolescentes de Ji Paraná (RO) mantêm vínculos afetivos saudáveis por meio do acolhimento familiar, como alternativa ao acolhimento institucional
Fotografia utilizada na campanha de divulgação do projeto Família Ama.
13/07/2022
Fotografia utilizada na campanha de divulgação do projeto Família Ama.
13/07/2022
Conhecida como o “Coração de Rondônia”, a segunda cidade mais populosa do estado decidiu enfrentar uma das principais violações de direitos que suas crianças e adolescentes sofrem: o abandono parental. Criado no início de 2022, o projeto Família Ama tem como objetivo substituir o acolhimento de crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida protetiva em abrigos institucionais pelo acolhimento em famílias guardiãs.
A iniciativa, executada pelo Serviço de Proteção Social Especial da prefeitura municipal de Ji Paraná, endereça uma diretriz estabelecida desde 2009 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que programas de acolhimento familiar tenham preferência ao acolhimento institucional. Infelizmente, a maioria dos municípios brasileiros ainda não tem essa diretriz implementada.
A iniciativa, executada pelo Serviço de Proteção Social Especial da prefeitura municipal de Ji Paraná, endereça uma diretriz estabelecida desde 2009 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que programas de acolhimento familiar tenham preferência ao acolhimento institucional. Infelizmente, a maioria dos municípios brasileiros ainda não tem essa diretriz implementada.
“Durante a primeira infância (0 a 6 anos), se uma criança não tiver um convívio familiar adequado, dificilmente ela vai conseguir manter vínculos afetivos saudáveis durante toda a sua vida”, explica Gilson Lopes Soares, diretor do serviço de Proteção Social Especial. Segundo ele, no acolhimento institucional, embora as crianças e adolescentes estabeleçam vínculos, as rupturas de rotina e quebras de hábitos decorrentes do rodízio de cuidadores e do afastamento das crianças que conseguem a adoção são fatores que podem impactar seu desenvolvimento.
Neste contexto, a família acolhedora vem se firmando como uma ótima alternativa, tanto do ponto de vista emocional, pois provê um ambiente mais estável e familiar, quanto sob a ótica econômica, já que pode ser até 50% mais barato que o acolhimento institucional, de acordo com a experiência de outros projetos que apostam em modelos alternativos de acolhimento, como o Família Guardiã, de Felipe Guerra (RN), também apoiado pelo Amigo de Valor em 2020.
Neste contexto, a família acolhedora vem se firmando como uma ótima alternativa, tanto do ponto de vista emocional, pois provê um ambiente mais estável e familiar, quanto sob a ótica econômica, já que pode ser até 50% mais barato que o acolhimento institucional, de acordo com a experiência de outros projetos que apostam em modelos alternativos de acolhimento, como o Família Guardiã, de Felipe Guerra (RN), também apoiado pelo Amigo de Valor em 2020.
Como funciona o Família Ama
Ação de divulgação do projeto nas ruas do município.
O Família Ama foi elaborado com base no acolhimento familiar previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aprovado no edital do Amigo de Valor. A partir do primeiro aporte financeiro, foi realizada uma campanha de divulgação em rádios, canais de televisão, internet e distribuição de panfletos, visando incentivar o cadastro de famílias acolhedoras. Os resultados superaram as expectativas e o projeto, que atualmente tem capacidade para subsidiar até dez famílias acolhedoras, recebeu 12 inscrições.
Os recursos que chegaram em 2022 também viabilizaram a capacitação técnica da equipe e, em 2023, vão garantir o pagamento dos subsídios para as famílias acolhedoras, no valor de um salário-mínimo mensal.
O Família Ama foi elaborado com base no acolhimento familiar previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aprovado no edital do Amigo de Valor. A partir do primeiro aporte financeiro, foi realizada uma campanha de divulgação em rádios, canais de televisão, internet e distribuição de panfletos, visando incentivar o cadastro de famílias acolhedoras. Os resultados superaram as expectativas e o projeto, que atualmente tem capacidade para subsidiar até dez famílias acolhedoras, recebeu 12 inscrições.
Os recursos que chegaram em 2022 também viabilizaram a capacitação técnica da equipe e, em 2023, vão garantir o pagamento dos subsídios para as famílias acolhedoras, no valor de um salário-mínimo mensal.
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Rondônia, e mais especificamente Ji Paraná, tem uma cultura bastante amorosa e acolhedora, então a expectativa do sucesso do Família Ama é grande, e nós iremos trabalhar para isso
"Gilson Lopes Soares
Diretor do Serviço de Proteção Social Especial de Ji Paraná
O Família Ama funciona da seguinte maneira:
● As famílias interessadas em acolher realizam um pré-cadastro, que pode ser feito pelo site da prefeitura de Ji Paraná.
● As famílias são chamadas para uma reunião, na qual são dados todos os esclarecimentos sobre o projeto. Posteriormente, são solicitados os documentos necessários para a finalização do cadastro.
● É realizada uma entrevista, na qual a equipe técnica avalia o perfil de cada família. Em seguida, é feita uma visita domiciliar, que serve para saber se todo o círculo familiar concorda e se sente confortável com o acolhimento: se uma única pessoa discordar, o processo é interrompido.
● Por fim, chega a etapa da capacitação, na qual as famílias são orientadas sobre como realizar o acolhimento da maneira correta.
● A partir daí, a equipe técnica tem condições de classificar as famílias como aptas ou inaptas e encaminhá-las para formalizar a intenção de acolher. Quando surge uma criança ou adolescente que necessita do acolhimento, o Família Ama é contatado, recebe o perfil do candidato ao acolhimento e o encaminha para uma família de perfil semelhante.
● Com a chegada da criança ou adolescente ao novo lar, as famílias, que são voluntárias, recebem uma bolsa para arcar com os custos do acolhido.
● A partir daí, o projeto inicia o acompanhamento, que inclui visitas esporádicas da equipe técnica às famílias, reuniões e rodas de conversa.
Durante o processo, se a equipe técnica notar que a família não está atendendo aos critérios preestabelecidos, um relatório é encaminhado para o judiciário, solicitando o fim do acolhimento familiar.
● As famílias interessadas em acolher realizam um pré-cadastro, que pode ser feito pelo site da prefeitura de Ji Paraná.
● As famílias são chamadas para uma reunião, na qual são dados todos os esclarecimentos sobre o projeto. Posteriormente, são solicitados os documentos necessários para a finalização do cadastro.
● É realizada uma entrevista, na qual a equipe técnica avalia o perfil de cada família. Em seguida, é feita uma visita domiciliar, que serve para saber se todo o círculo familiar concorda e se sente confortável com o acolhimento: se uma única pessoa discordar, o processo é interrompido.
● Por fim, chega a etapa da capacitação, na qual as famílias são orientadas sobre como realizar o acolhimento da maneira correta.
● A partir daí, a equipe técnica tem condições de classificar as famílias como aptas ou inaptas e encaminhá-las para formalizar a intenção de acolher. Quando surge uma criança ou adolescente que necessita do acolhimento, o Família Ama é contatado, recebe o perfil do candidato ao acolhimento e o encaminha para uma família de perfil semelhante.
● Com a chegada da criança ou adolescente ao novo lar, as famílias, que são voluntárias, recebem uma bolsa para arcar com os custos do acolhido.
● A partir daí, o projeto inicia o acompanhamento, que inclui visitas esporádicas da equipe técnica às famílias, reuniões e rodas de conversa.
Durante o processo, se a equipe técnica notar que a família não está atendendo aos critérios preestabelecidos, um relatório é encaminhado para o judiciário, solicitando o fim do acolhimento familiar.
Avançando na efetivação do projeto
O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Ji Paraná reunido para aprovação da lei de acolhimento familiar.
Embora o Família Ama ainda esteja em fase de implementação, os suportes técnico e financeiro oferecidos pelo Amigo de Valor têm sido fundamentais para a sua evolução. “As capacitações nos dão um norte para que nós possamos avançar no sentido de efetivação do que nós prometemos anteriormente. Inclusive, foi o Amigo de Valor que nos orientou a transformar nosso projeto em lei, pois apesar dele se estruturar a partir de uma política do SUAS, a cada quatro anos troca-se a gestão municipal, e isso precisa permanecer, até para trazer segurança contábil e jurídica às decisões”, explica Gilson.
Com a formalização do projeto em política municipal, em novembro do ano passado, o Família Ama passará a ter seu orçamento garantido pelo poder público a partir de 2024, quando termina a parceria com o Amigo de Valor. A cidade é a primeira do interior de Rondônia a implementar com efetividade o serviço de acolhimento familiar e já é considerada referência na região. “Estamos dando suporte técnico aos municípios que nos procuram e faremos, em maio de 2023, um seminário para que os municípios interessados possam implementar o Serviço de Acolhimento Familiar (SAF)”, detalha o diretor.
Embora o Família Ama ainda esteja em fase de implementação, os suportes técnico e financeiro oferecidos pelo Amigo de Valor têm sido fundamentais para a sua evolução. “As capacitações nos dão um norte para que nós possamos avançar no sentido de efetivação do que nós prometemos anteriormente. Inclusive, foi o Amigo de Valor que nos orientou a transformar nosso projeto em lei, pois apesar dele se estruturar a partir de uma política do SUAS, a cada quatro anos troca-se a gestão municipal, e isso precisa permanecer, até para trazer segurança contábil e jurídica às decisões”, explica Gilson.
Com a formalização do projeto em política municipal, em novembro do ano passado, o Família Ama passará a ter seu orçamento garantido pelo poder público a partir de 2024, quando termina a parceria com o Amigo de Valor. A cidade é a primeira do interior de Rondônia a implementar com efetividade o serviço de acolhimento familiar e já é considerada referência na região. “Estamos dando suporte técnico aos municípios que nos procuram e faremos, em maio de 2023, um seminário para que os municípios interessados possam implementar o Serviço de Acolhimento Familiar (SAF)”, detalha o diretor.