Se você é autônomo ou está pensando em ingressar na modalidade, pode ser que esta pergunta tenha surgido em sua mente: “será que preciso declarar Imposto de Renda?”.
E não são poucos os que podem ter essa dúvida: no final de 2022, o Brasil registrou o número aproximado de 25,7 milhões de trabalhadores autônomos, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Mesmo com toda a flexibilidade que o modelo de trabalho independente oferece, nem todas as responsabilidades fiscais ficam para trás. E em cenários de informalidade, é comum que muitos pensem que estão livres de toda e qualquer tributação e acabam sofrendo prejuízos e enfrentando problemas com o fisco.
Em 2024, o prazo para entrega da declaração para a Receita Federal é de 15 de março a 31 de maio. Portanto, é hora de saber se você faz parte do grupo para preparar toda a documentação. Preparamos um conteúdo para esclarecer as obrigatoriedades para o pagamento de IR e critérios de tributação para ficar em dia com o “leão”. Boa leitura!
Quem é considerado autônomo?
Antes de responder à pergunta que te trouxe até aqui, vamos relembrar os critérios para um trabalhador ser considerado autônomo. Todo profissional que exerce suas atividades sem vínculo com uma empresa, são donos de um negócio ou prestam serviços, por exemplo, se encaixam nessa categoria. Freelancers, consultores e pequenos empresários são exemplos de trabalhadores autônomos.
Em paralelo, existem os profissionais liberais, que são trabalhadores com formação e exercem funções técnicas, como advogados, engenheiros, médicos, arquitetos, entre outros. Neste caso, eles podem ter vínculos com empresas e ter carteira de trabalho, diferentemente do autônomo. Porém, são igualmente independentes e devem pagar tributos anuais para o exercício de sua profissão.
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Afinal, autônomo paga Imposto de Renda?
A resposta é sim! O autônomo deve declarar e pagar imposto de renda quando cumprir os critérios mínimos estipulados na tabela para o ano-calendário vigente, principalmente em relação aos ganhos do último ano.
Em outras palavras, a obrigatoriedade do IR não depende do tipo de atividade profissional ou modalidade de trabalho. A norma primária está no total do rendimento obtido no ano anterior.
Confira a seguir quem é obrigado a pagar o Imposto de Renda em 2024, sob as novas regras divulgadas em março deste ano pela Receita Federal:
- Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023 – uma média de R$ 2.553,33 por mês;
- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte (FGTS, indenização trabalhista, por exemplo) com valor total acima de R$ 200 mil;
- Trabalhadores que prestam serviços na atividade rural e tiveram renda bruta superior a R$ 153.199,50;
- Realizaram operações em bolsa de valores, de mercadorias e outros investimentos acima de R$ 40 mil em qualquer mês do ano-base 2023;
- Teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Tinha posse ou propriedade de bens acima de R$ 800 mil até 31 de dezembro;
- Se tornou residente no Brasil no último ano.
#FiqueLigado! Quem não entregar a declaração dentro do prazo, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.
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Como declarar imposto de renda sendo autônomo?
Primeiramente, você precisa reunir documentos que comprovem sua identidade e dos seus dependentes, se tiver, assim como dos seus rendimentos, despesas e bens. São eles:
- Extrato bancário, sendo ideal que todos os valores recebidos estejam na mesma conta bancária para usar como documento comprobatório;
- Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, que auxilia na comprovação de renda, mas pode demandar um registro de rendimentos mais recente;
- DASN-SIMEI, a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional para quem é Microempreendedor Individual, que informa o faturamento bruto do ano anterior;
- Recibos emitidos na venda de produtos ou pelo pagamento de serviços prestados.
Durante o preenchimento da declaração, o profissional autônomo deve dar atenção à fonte pagadora, especialmente em relação aos rendimentos vindos de pessoa jurídica – esses, devem constar em uma ficha específica. Já os valores recebidos na prestação de serviços à pessoa física são declarados em outra seção.
Como autônomo, fique atento também à maneira como o imposto e o INSS são recolhidos. Para quem presta serviço à pessoa jurídica, esses tributos são retidos na fonte – assim como profissionais registrados.
Mas se você presta serviços à pessoa física, você deve ser o responsável pelo recolhimento do imposto e do INSS. Nesse caso, é preciso emitir o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) por meio do portal Sicalc. Já o INSS deve ser pago pela GPS (Guia de Previdência Social) disponível pelo site https://meu.inss.gov.br, na aba “Emitir Guia de Pagamento (GPS)”.
Quais rendimentos são tributáveis no IR?
Vale também entender quais rendimentos são tributáveis, ou seja, que ocorre a cobrança de Imposto de Renda. São exemplos:
- Salários e pagamentos por serviços prestados;
- Aluguéis;
- Pensões;
- Direitos autorais;
- Auxílio emergencial;
- Lucros de uma empresa.
Como calcular imposto de renda sendo autônomo?
Para calcular o Imposto de Renda, levante as seguintes informações:
- Total da receita bruta obtida como autônomo durante o ano;
- Total das despesas dedutíveis, como dependentes, pensões alimentícias, serviços de saúde, doações e outras;
- Total do INSS multiplicado pela alíquota.
Depois, aplique a fórmula:
Imposto de Renda Retido na Fonte =
[(Salário bruto - dependentes - INSS) x alíquota] - dedução base
Vale destacar que o próprio sistema da Receita Federal para envio da declaração de Imposto de Renda faz esse cálculo automaticamente. Com todos os dados em mãos, você pode usar o simulador do IR e já descobrir o valor da restituição ou pagamento do imposto.
Agora que você já sabe sobre as condições do Imposto de Renda para autônomos, é hora de começar a se organizar para a declaração! Para manter suas finanças em dia, é ideal ter uma conta específica para seus ganhos como profissional. Se ainda não possui uma, conheça os benefícios da conta PJ Santander e abra a sua agora mesmo:
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