O estado do Rio Grande do Sul tem sofrido com as consequências do alto volume de chuva que atingiu mais de 400 municípios. Inundações e enxurradas fortíssimas derrubaram casas e empreendimentos, destruíram estradas e levaram os bens de milhares de moradores da região. Perdas que levarão tempo, esforços coletivos e recursos para serem restaurados.
Com a proposta de apoiar estas vítimas a repor equipamentos e outros bens perdidos, o Governo Federal anunciou o Auxílio Reconstrução RS: um repasse em dinheiro no valor de R$ 5,1 mil para cada família afetada pelos efeitos das enchentes no estado gaúcho. O governo estima que cerca de 240 mil famílias sejam beneficiadas, a partir de um investimento de R$ 1,2 bilhão.
Para te ajudar a entender como esse auxílio funciona, como será entregue e demais medidas de apoio ao estado, criamos este artigo com todas as informações. Boa leitura!
Como o Auxílio Reconstrução vai funcionar?
Anunciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o repasse é resultado da Medida Provisória 1.219/2024. Ela consiste no apoio financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que foram decretados com estado de calamidade pública ou situação de emergência pelo Poder Executivo federal.
O auxílio foi criado para ajudar as pessoas que perderam móveis, eletrodomésticos e itens essenciais nas enchentes. As famílias vão receber o valor de R$ 5.100 via Pix, com o intermédio da Caixa Econômica Federal.
Como o benefício será entregue?
O valor será pago pela Caixa Econômica Federal em parcela única, limitado a um auxílio por família. Isso será feito por meio da conta poupança social digital em nome do beneficiário, que poderá usar outra conta em seu nome na mesma instituição, se preferir.
O acesso ao recurso vai depender de uma autodeclaração feita pelo responsável familiar, que deve atestar o cumprimento dos requisitos – ser morador de um dos municípios que tiveram o decreto de calamidade pública e ter ficado desabrigado pelos efeitos das cheias. Veja como será feito:
- A pessoa responsável pela família deve acessar o sistema, clicar no botão "Sou Cidadão" usando sua conta Gov.br para confirmar os dados;
- Após a confirmação, os dados serão enviados à Caixa Econômica Federal, que fará o pagamento;
- Quem não puder comprovar o endereço vai passar por um processo de conferência pelos cadastros do Governo Federal;
- Após a checagem, o pagamento será feito automaticamente.
As pessoas que já tem conta na Caixa receberão o dinheiro nela. Quem não tem, haverá uma conta poupança aberta no nome do responsável. Ele vai acessar o valor pelo aplicativo Caixa Tem.
Além disso, a Defesa Civil fará um documento para autenticar ruas e endereços afetados pelas chuvas, cruzando dados para confirmar se a área onde a pessoa vive está entre as atingidas pelos alagamentos. Dessa forma, o governo fará o pagamento a quem entrar no sistema e fazer a solicitação.
A partir de 27 de maio, as famílias contempladas devem acessar o portal Gov.br e confirmar os dados já repassados pelas prefeituras ao governo. O ritmo de pagamento vai depender da velocidade dos municípios no preenchimento das informações.
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Conheça outras medidas anunciadas para o Rio Grande do Sul
Além do benefício de R$ 5,1 chamado de Auxílio Reconstrução, também foram anunciadas medidas para atender as pessoas que tiveram casas destruídas nas áreas urbanas atingidas pelas enchentes. Veja quais são elas:
Entrega de casas
Entre as iniciativas, será realizada a compra assistida de imóveis usados para beneficiários das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 abrange famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640, enquanto a faixa 2 atende famílias com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
O governo também prevê a aquisição de imóveis em processo de leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados; imóveis via chamada pública de proprietários interessados na venda e aquisição de imóveis de construtoras que seriam oferecidos ao mercado.
Saque Calamidade e Emergencial do FGTS
Todo cidadão que tiver saldo na conta do FGTS poderá sacar até R$ 6.220, inclusive quem já fez o saque nos últimos 12 meses. Saiba mais sobre o benefício neste artigo.
Suspensão de parcelas pelo Minha Casa, Minha Vida
As parcelas mensais do programa de financiamento habitacional foram suspensas por seis meses para os beneficiários afetados pelas chuvas no estado gaúcho.
Além disso, o tempo para pagar parcelas com atraso aumentou de seis para doze meses com a utilização do saldo do FGTS. Também foi estabelecida uma carência de 180 dias para novos contratos.
Antecipação do Bolsa Família
Os moradores da região que recebem o benefício vão poder ter acesso ao pagamento mais cedo: a partir de 17 de maio já está disponível.
Mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul vão receber o auxílio em junho.
Restituição do IR antecipada
Os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração vão poder receber o primeiro lote da restituição já no próximo dia 31 de maio. Estão inclusas as restituições de cerca de 900 mil declarantes daquele estado.
Confira os detalhes destas e outras medidas financeiras já anunciadas para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul:
Conheça as iniciativas do banco Santander
Para apoiar clientes, colaboradores e toda a população atingidas pelas cheias no estado sulista, o banco Santander colocou uma série de ações à disposição. Entre elas, um Fundo de Ajuda Humanitária que será integralmente usado para garantir que as comunidades afetadas tenham apoio na recuperação de suas perdas materiais.
Além disso, diferentes medidas internas de facilitação de saques e crédito, critérios para financiamento entre outras já estão em prática para pessoas físicas e jurídicas. Conheça todas as ações:
Fonte: Gov.br, Uol, G1
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