Um dos principais desafios de quem tem filhos são os custos. E são muitos: desde alimentação, roupas, lazer, saúde, educação, entre outros. Para ajudar com os custos da educação infantil de seus filhos, existe o auxílio-creche. Conhece esse benefício?
No texto a seguir, vamos explicar quem tem direito ao auxílio-creche, até que idade a criança pode usufruir, como ele funciona e como solicitar o benefício. Vamos lá?
O que é o auxílio-creche?
É um benefício previsto em lei e que tem o objetivo de apoiar as mães e pais que possuem filhos pequenos. O auxílio está na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, segundo a regra, uma empresa com mais de 30 funcionárias mulheres com idade acima de 16 anos deve obrigatoriamente oferecer o benefício.
Como a empresa deve fazer isso? Existem três alternativas:
• Disponibilizar vagas na creche construída dentro das próprias dependências da empresa;
• Oferecer vagas em creches públicas parceiras nas proximidades do local de trabalho;
• Realizar o depósito do benefício em dinheiro na conta da funcionária.
Quem tem direito ao auxílio-creche?
Em geral, os seguintes grupos são elegíveis para receber o auxílio-creche:
Como dissemos anteriormente, o auxílio-creche é um benefício para funcionárias contratadas no regime CLT. A assistência busca garantir que as mulheres trabalhadoras com filhos menores de 6 meses tenham direito à licença maternidade.
Se a sua empresa possui mais de 30 funcionárias mulheres, informe-se sobre o seu direito. Em muitos casos, inclusive, o benefício pode ser estendido para mais de 6 meses, pois o valor e a duração do apoio variam de acordo com as regras da empresa, já que são negociados entre os empregados, categorias e contratantes.
Além disso, algumas empresas já oferecem esse benefício aos homens, embora na maioria dos casos o benefício seja concedido às mulheres.
Até que idade a criança tem direito ao auxílio-creche?
A lei não determina um período, porém existe uma convenção de pelo menos 6 meses do benefício. Apesar disso, muitas empresas atualmente estendem esse benefício para 5, 6, 7 anos ou até que a criança ingresse no ensino fundamental.
Como funciona o auxílio-creche?
O auxílio-creche funciona de diferentes maneiras, dependendo da política da empresa:
1. Reembolso: algumas empresas reembolsam os pais pelo valor pago à creche, mediante a apresentação de comprovantes de pagamento.
2. Pagamento direto: outras empresas pagam diretamente à instituição de ensino infantil escolhida pelos pais.
3. Convênios: há empresas que mantêm convênios com creches específicas, oferecendo vagas para os filhos dos funcionários nessas instituições.
4. Valor fixo: em alguns casos, é oferecido um valor fixo mensal para os pais, que pode cobrir total ou parcialmente as despesas com a creche.
Como solicitar o auxílio-creche?
Para solicitar o auxílio-creche, os pais devem seguir alguns passos, que podem variar conforme a empresa ou o órgão público:
O primeiro passo é verificar a elegibilidade. É importante verificar se a empresa oferece o benefício e se o trabalhador é elegível para recebê-lo. Essa informação pode ser encontrada no manual de benefícios da empresa ou consultando o setor de Recursos Humanos.
Se você tiver direito ao auxílio-creche, agora será a hora de reunir documentos necessários, como a certidão de nascimento da criança, comprovante de matrícula na creche, comprovantes de pagamento das mensalidades e, em alguns casos, comprovante de renda dos pais.
É possível que a empresa solicite o preenchimento de um formulário específico do auxílio-creche. Após preencher o documento, você pode submeter a solicitação ao setor responsável na empresa ou no órgão público.
Pronto! Agora basta aguardar que a sua solicitação seja avaliada. Se for aprovada, o auxílio será pago conforme as regras estabelecidas.
Planejamento financeiro é fundamental
O auxílio-creche é um benefício valioso que pode aliviar o peso financeiro da educação infantil para muitas famílias.
Porém, existem outros passos que você pode dar em direção a uma vida financeira saudável, como um bom planejamento financeiro. Com um bom plano, é possível ter visão clara das finanças, traçar metas, reduzir dívidas e alcançar a segurança financeira.
Quer saber como?
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