Pode ser casa ou apartamento – para quem sonha em ter o próprio imóvel, o momento da entrega das chaves é sempre o mais esperado. Ele simboliza pertencimento, conquista e a realização de uma meta que um dia pode ter sido distante.
Com cada vez mais soluções disponíveis para facilitar a compra de imóveis, o brasileiro tem levado esse sonho adiante na intenção de abandonar o aluguel.
E pela importância desse momento, é fundamental conhecer todas as etapas do processo para lidar bem com todas as burocracias e evitar problemas contratuais.
Por isso, preparamos um conteúdo completo para você entender todas as fases do ato de entrega das chaves do imóvel e passar por elas com segurança e tranquilidade.
Como e quando acontece a entrega das chaves?
Mais do que um ato simbólico, a entrega das chaves formaliza a transferência de posse ou propriedade de um imóvel, seja de um vendedor como pessoa física ou jurídica, no caso de financiamentos imobiliários, por exemplo. É nesse momento que o comprador recebe literalmente as chaves e o acesso à sua nova residência para personalizá-la à sua maneira.
Em outras palavras, este é o último passo do processo de compra de um imóvel. Antes disso, outras etapas legais como assinaturas de contratos e pagamento de taxas são necessárias para essa conclusão. Vamos a elas?
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Passo a passo da entrega das chaves
Para fazer uma transição de propriedade tranquila entre comprador e vendedor, alguns passos são obrigatórios até a entrega de chaves. O processo geralmente acontece da seguinte forma:
1. Agendamento da entrega
Para deixar todos os envolvidos à par de cada etapa, a construtora, a imobiliária ou o proprietário do imóvel devem agendar a data e horário da entrega com os futuros moradores.
Nesse momento, também são compartilhados documentos que constam em contrato, regras do condomínio e informações sobre serviços públicos.
2. Vistoria do imóvel
Antes de formalizar a compra em contrato, é ideal que o comprador, junto da imobiliária ou construtora, faça uma vistoria no imóvel para verificar se tudo o que está no memorial descritivo foi entregue.
O memorial descritivo é um documento público que precisa ser registrado em cartório e detalha todas as etapas de uma obra, além de seus objetivos, recomendações e materiais utilizados na construção.
Nessa etapa, é importante estar atento à instalação de revestimentos e condição de itens como:
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Pisos e azulejos
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Portas e janelas
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Parte elétrica, hidráulica e gás
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Paredes e superfícies
3. Pagamentos
Nesta fase, todos os pagamentos e transações pendentes devem ser feitas. Isso inclui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), imposto obrigatório que é cobrado do comprador de um imóvel pela Prefeitura do local em que a casa ou apartamento estão localizados.
Ele é pago no momento da assinatura do contrato e registro do imóvel. Logo, é uma etapa que anda lado a lado com a seguinte.
4. Assinaturas finais obrigatórias
Vistoria feita, é hora de assinar os documentos essenciais para conclusão da compra do imóvel. Em caso de financiamento, a entrega das chaves só acontece mediante a assinatura do contrato junto à uma instituição financeira.
Outro documento necessário é o protocolo do Cartório de Registro de Imóveis, fundamental para o reconhecimento formal da propriedade. É aqui que o imóvel passa a ser registrado pelo nome do novo morador.
5. Recebimento das chaves
Com documentos e taxas acordadas em dia, as chaves do imóvel podem finalmente ser entregues! Para formalizar esse momento, o comprador assina o Termo de Entrega de Chaves, que vamos explicar melhor a seguir.
Leia também: Consórcio ou Financiamento: qual escolher?
O que é o termo de entrega de chaves?
Fundamental para concluir o processo de compra e venda de um imóvel, o documento descreve em detalhes as condições da propriedade no momento da entrega – incluindo desgastes ou acabamentos não finalizados pela construtora, se for o caso.
Esse documento é fornecido pela construtora ou proprietário do imóvel, dependendo do cenário da venda. Neste termo devem constar informações relevantes como:
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Dados das partes envolvidas: nome, CPF e contatos do comprador e vendedor
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Descrição do imóvel: endereço completo do espaço e características técnicas, como a metragem do imóvel
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Data e hora da entrega das chaves
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Condições do imóvel: detalhes sobre o estado da propriedade
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Responsabilidades das partes: especificações das obrigações de cada um em relação ao imóvel
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Documentos anexos: comprovantes de pagamento e laudo da vistoria com fotos do estado do imóvel
Qual é o prazo para entrega das chaves?
Isso pode variar de acordo com o contrato e se o imóvel foi adquirido na planta, em construção ou já existente.
No caso de imóvel em construção, o prazo pode ser definido ainda no contrato de compra e venda. Esse prazo também pode variar segundo a fase da construção.
Em imóveis comprados na planta, esse prazo acaba sendo mais maleável, já que a obra pode sofrer imprevistos e ser entregue em atraso. Já em apartamentos ou casas existentes, esse prazo é geralmente mais curto e flexível.
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