Ter um imóvel é o sonho de 87% dos brasileiros, segundo uma pesquisa feita pelo Datafolha em 2022. Porém, boa parte dos brasileiros ainda não tem condições financeiras para isso e segue vivendo de aluguel.
Quando se trata de alugar uma casa ou apartamento, muitas vezes é necessário oferecer garantias ao locador para assegurar o cumprimento do contrato de locação. Duas das opções mais comuns para fazer isso são o fiador e a caução de aluguel. Ambos desempenham papéis cruciais na proteção dos interesses de ambas as partes envolvidas no contrato de aluguel, mas eles têm características distintas e podem ser adequados para diferentes situações.
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Neste artigo, vamos explorar em detalhes e as diferenças entre essas opções. Vamos juntos?
O que é um fiador de aluguel?
Um fiador é uma pessoa que concorda em assumir a responsabilidade financeira caso a pessoa que está alugando a residência não cumpra com suas obrigações no contrato de locação.
Vamos pensar em um exemplo? Se você alugar um apartamento, indicar um familiar como fiador e, futuramente, não conseguir pagar as o aluguel do apartamento por meses consecutivos, esse familiar será o responsável legal por essa dívida.
Em outras palavras, o fiador se compromete a pagar o aluguel e outras despesas relacionadas ao imóvel se você não puder fazê-lo. Essa é uma maneira comum de fornecer segurança ao locador, a pessoa que está alugando o imóvel, pois ele sabe que pode contar com o fiador em caso de inadimplência ou do não cumprimento de outras obrigações contratuais.
Normalmente, um fiador é alguém próximo, como um parente ou amigo, que atesta a capacidade financeira e responsabilidade do locatário. Ah, vale lembrar que para ser um fiador existem alguns pré-requisitos, como possuir um imóvel quitado e livre de ônus, não possuir pendências financeiras junto ao Serasa ou SPC, possuir renda três vezes maior do que o valor do aluguel, entre outros.
No entanto, é importante ressaltar que ser um fiador de aluguel é uma grande responsabilidade, pois a pessoa que assume essa função está comprometendo seus próprios recursos financeiros para garantir o contrato de locação.
O que é uma caução?
A caução, por outro lado, é uma quantia em dinheiro ou um bem de valor que você ao alugar um imóvel, deposita para o proprietário no início do contrato como uma forma de garantia. A caução funciona como uma reserva e o proprietário poderá utilizar caso você não pague o aluguel ou não cumpra outras obrigações contratuais, como o reparo de danos ao imóvel, por exemplo.
Tem o mesmo objetivo do fiador, é uma garantia, mas dessa vez você não indica um responsável, mas entrega uma quantia considerável de dinheiro.
A caução de aluguel geralmente é estipulada em um valor equivalente a um ou dois meses de aluguel, mas essa quantia pode variar dependendo das negociações e das leis locais.
Principais diferenças entre fiador e caução de aluguel
Agora que entendemos o que é um fiador e o que é caução de aluguel, vamos destacar algumas das principais diferenças entre essas duas formas de garantia em contratos de locação:
Natureza da Garantia:
• Fiador: a garantia é fornecida por uma pessoa (o fiador) que assume a responsabilidade financeira pelo inquilino e também faz parte do contrato.
• Caução de Aluguel: a garantia é uma quantia em dinheiro ou um bem de valor depositado pelo inquilino junto ao locador.
Responsabilidade Financeira:
• Fiador: o fiador assume a responsabilidade de pagar o aluguel e outras despesas caso o inquilino não o faça.
• Caução de Aluguel: a caução serve como um fundo de reserva que pode ser usado pelo locador em caso de inadimplência.
Envolvimento de Terceiros:
• Fiador: envolve uma terceira pessoa, que apesar de não utilizar o imóvel alugado, se compromete a ajudar financeiramente.
• Caução de Aluguel: não envolve terceiros; é uma quantia depositada diretamente pelo inquilino.
Devolução do Valor:
• Fiador: o fiador não deposita uma quantia em dinheiro, portanto não há valor a ser devolvido. A responsabilidade financeira é acionada apenas em caso de inadimplência.
• Caução de Aluguel: a caução é um valor em dinheiro que deve ser devolvido ao inquilino no final do contrato, desde que todas as obrigações contratuais tenham sido cumpridas.
Vantagens e Desvantagens:
• Fiador: pode ser útil para inquilinos que não têm recursos financeiros suficientes para atender aos requisitos do locador, mas pode ser difícil encontrar alguém disposto a assumir essa responsabilidade.
• Caução de Aluguel: é uma forma mais direta de fornecer garantia, mas requer que o inquilino tenha os recursos financeiros necessários para fazer o depósito.
Caução deve ser devolvida corrigida?
A questão da devolução da caução é frequentemente motivo de dúvidas e conflitos. No Brasil, funciona assim: se você alugou um apartamento e optou pela caução como forma de garantia, ao final do contrato, a quantia deve ser devolvida para você desde que não haja danos ao imóvel além do desgaste natural e que todas as obrigações contratuais tenham sido cumpridas.
No entanto, é importante que o valor seja corrigido monetariamente, ou seja, ele deve ser atualizado de acordo com algum índice de inflação ou taxa de juros, de modo a preservar seu valor real.
A correção da caução é uma medida importante para garantir que o inquilino não perca poder de compra ao longo do tempo devido à desvalorização da moeda. Portanto, é fundamental que o contrato de locação estipule de forma clara como a correção será calculada e qual índice será utilizado.
Por outro lado, se você é o dono do imóvel, é fundamental fazer uma vistoria detalhada do imóvel antes da locação e no momento da devolução da caução, para verificar se há danos significativos. Caso haja danos que não sejam considerados desgaste natural, o você terá o direito de reter uma parte ou a totalidade da caução para cobrir os custos de reparo.
Qual é melhor? Fiador ou caução?
Tanto o fiador quanto a caução de aluguel desempenham papéis importantes na garantia de contratos de locação. Enquanto o fiador é uma pessoa que se compromete a assumir a responsabilidade financeira pelo inquilino, a caução é uma quantia em dinheiro ou um bem de valor depositado pelo próprio inquilino como garantia.
Cada opção tem suas vantagens e desvantagens, e a escolha entre elas muitas vezes depende da situação financeira do inquilino e das preferências do locador.
Não será possível, por exemplo, optar por um fiador se você não tiver uma pessoa disposta a assumir esse papel.
É fundamental que todas as regras relacionadas à caução, incluindo a correção monetária e a vistoria do imóvel, sejam claramente estipuladas no contrato de locação para evitar conflitos futuros.
Independentemente da opção escolhida, o objetivo principal é garantir que tanto o inquilino quanto o locador estejam protegidos durante a vigência do contrato de aluguel.
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