A rapidez para enviar um Pix atualmente facilitou e muito na hora de fazer pagamentos e transferências. Porém, na hora de enviar, é possível que aconteçam erros e o valor vá parar na conta de outra pessoa. Nesse cenário, quem acabou recebendo um Pix de um desconhecido e decidiu ficar com o dinheiro, pode sofrer graves consequências.
A seguir, vamos entender se não devolver o valor recebido por engano é crime, quais são as complicações e como proceder caso receba qualquer transferência errada. Boa leitura!
Ficar com Pix recebido por engano é crime?
A resposta é sim! Segundo o artigo 169 do Código Penal brasileiro, se apropriar de coisa alheia que chegou em seu poder por erro, acidente ou força da natureza gera pena de detenção de um mês a um ano, ou multa.
O simples fato de receber um Pix errado não configura um delito. Mas quem recebe por engano e não devolve o valor parcial ou total ao dono do valor ou às autoridades dentro de 15 dias, responde judicialmente e sofre a mesma pena pelo crime de apropriação indébita, previsto no art. 169 do Código Penal.
Nesse caso, precisamos reformular o ditado para: "Achado não é roubado, mas pode ser apropriação indébita". Ou seja, segue sendo crime. Por isso, se perceber que tem um valor a mais na sua conta, mas desconhece o remetente, entre em contato imediatamente com a pessoa que enviou o valor, o banco e/ou as autoridades competentes – mas nunca fique com o valor, combinado?
#FiqueLigado! Caso perceba que de fato recebeu um valor por erro, a quantia deve ser devolvida na conta de origem, ou seja, de onde a transação errada foi feita. Ainda que a pessoa (conhecida ou não) peça para enviar em outra conta. Isso ajuda no monitoramento da transação e evita problemas.
Recebi o Pix por engano. O que fazer?
Se você recebeu um Pix errado, na própria área Pix do aplicativo bancário você deve encontrar um botão "Devolver" ou "Reembolso" para estornar o valor recebido por engano rapidamente. Caso tenha recebido pelo App Santander, basta seguir os seguintes passos:
1 - Entre no App e aguarde a validação do ID Santander;
2 - Acesse o extrato Pix;
3 - Clique no Pix recebido por engano;
4 - Na tela “Detalhe do lançamento”, clique em “Devolver valor” ao final da tela;
5 - Preencha o valor a devolver, que pode ser integral ou parcial. Se necessário, insira no último campo o motivo da devolução e clique em “Continuar”;
6 - Confirme a devolução.
Pronto! Com esse processo, você devolve o valor recebido por engano para a mesma conta que o valor foi recebido.
#DicaSantander: Assim que fizer a devolução, guarde o comprovante para, em qualquer eventualidade, ter a comprovação de que o valor foi devolvido.
Para saber ainda mais sobre como você deve agir caso receba um Pix por engano, veja o passo a passo detalhado a seguir:
O que fazer em caso de Pix errado?
Realizar um Pix é extremamente prático e rápido, mas é importante ter atenção redobrada ao inserir os dados. Caso você tenha enviado um Pix para a pessoa errada, aqui estão algumas orientações para tentar resolver a situação:
1. Entre em contato com o recebedor: Assim que perceber o erro, tente entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor indevidamente. Se a chave Pix utilizada for um e-mail ou número de telefone, isso pode facilitar a comunicação.
2. Solicite a devolução: Peça gentilmente que o valor seja devolvido. Muitas vezes, o bom senso e a cordialidade são suficientes para resolver a situação.
3. Não há intervenção da instituição financeira: Infelizmente, o banco não pode cancelar ou reverter um Pix já efetivado. A devolução depende exclusivamente do recebedor.
4. Medidas legais: Se o recebedor se recusar a devolver o valor, você pode registrar um boletim de ocorrência e buscar orientação jurídica.
Dicas para evitar erros:
· Redobre a atenção: Antes de confirmar a transação, verifique cuidadosamente os dados do recebedor e o valor a ser enviado.
· Salve contatos frequentes: Salve os dados de contatos frequentes para evitar erros futuros.
Lembre-se, a prevenção é a melhor forma de evitar transtornos. Com atenção e cuidado, você pode aproveitar todas as vantagens que o Pix oferece de forma segura e eficiente.
Fui vítima de um golpe do Pix! O que fazer?
Se você acabou fazendo o Pix errado, em uma situação de golpe ou fraude, sabia que existe uma forma de reaver o dinheiro – mesmo se o recebedor não quiser devolver. O Banco Central criou o MED – Mecanismo Especial de Devolução, uma ferramenta que facilita as devoluções em caso de fraudes, aumentando as chances de receber a quantia de volta. Para isso, é preciso fazer o seguinte:
1. Registre o pedido de devolução na sua instituição em até 80 dias após a data do Pix enviado por engano;
2. A instituição vai avaliar o caso, e, se for configurado como parte do MED, o recebedor do Pix terá os recursos da conta bloqueados;
3. Essa avaliação será feita em até 7 dias. Se for concluído que não foi fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados. Se for fraude, em até 96 horas você receberá o dinheiro de volta – integral ou parcialmente.
Esse recurso também pode ser usado quando existir falha operacional no ambiente Pix do banco, como uma operação em duplicidade, por exemplo. Se isso acontecer, é avaliado se houve falha e, se for o caso, o valor retorna à sua conta em até 24 horas.
Por ser um método de pagamento tão popular e acessível, é importante estar sempre informado sobre tudo que envolve o Pix. Acompanhe o Blog Santander e descubra como cancelar um Pix, como simplificar seus envios Pix e até dicas para usar o Pix com segurança.
Quer aproveitar e conhecer as vantagens do Pix Santander?
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