Caiu nas garras do leão no momento da entrega da declaração do Imposto de Renda?
É comum que, ao declarar o Imposto de Renda (IR), muitos contribuintes cometam erros que os levem à temida malha fina da Receita Federal. Quando isso acontece, a declaração é retida para uma análise mais aprofundada, o que pode gerar transtornos e atrasar a restituição.
Se você caiu na malha fina em 2024, fique tranquilo, essa situação é mais comum do que parece, e estamos aqui para te ajudar a resolver.
A seguir, veja o que fazer se você caiu na malha fina do Imposto de Renda, como corrigir as informações incorretas e dicas para não repetir os mesmos erros no futuro.
Boa leitura!
O que é cair na malha fina?
Basicamente, cair na malha fina quer dizer que a Receita Federal identificou algum erro na sua declaração entregue ou deseja uma análise mais aprofundada para verificar se há algum indício de fraude fiscal.
Ou seja, a sua declaração ficará retida na Receita Federal por conta de alguma informação que esteja incorreta ou incompleta, como por exemplo, valores equivocados, omissão de rendimentos ou falta de documentos para comprovar as informações declaradas.
Como sei que caí na malha fina?
Para consultar essa informação é bem simples, será preciso acessar o portal e-CAC, onde você acompanha a situação da sua declaração do Imposto de Renda. Veja o passo a passo abaixo:
1. Acesse o portal e-CAC e faça o login com o código de acesso ou a senha cadastrada;
2. Encontre a aba “Meu Imposto de Renda”;
3. Selecione a opção “Extrato do Processamento da DIRPF”;
4. Na parte “Processamento” você irá selecionar a opção “Pendências de Malha”.
Caso você tenha alguma pendência, ela aparecerá em formato de lista. Mas, caso você não tenha caído nas garras do leão, não haverá nenhum dado.
Confira os erros mais comuns que fazem os contribuintes caírem na malha fina
Conhecer os principais erros na hora de declarar seu IR é essencial para evitá-los e garantir que sua declaração seja processada sem problemas. Confira os erros mais comuns daqueles que caíram na malha fina em 2024.
1. Omissão de rendimentos
Um dos erros mais frequentes é não declarar todos os rendimentos recebidos ao longo do ano, sejam eles de salários, aluguéis, pensões ou outras fontes de renda. A Receita Federal cruza as informações com os dados fornecidos pelas empresas e instituições financeiras, por isso qualquer divergência pode causar problemas.
Mesmo rendimentos menores ou provenientes de fontes como freelance e investimentos devem ser incluídos.
2. Inconsistência nos valores declarados
A falta de documentos, erros de digitação ou preenchimento incorreto dos campos podem gerar inconsistências. Informar valores errados de rendimentos, deduções ou despesas médicas e de educação pode chamar a atenção da Receita, principalmente se esses valores forem muito discrepantes do padrão para o perfil do contribuinte.
3. Errar a declaração de dependentes
É comum os contribuintes tentarem incluir como dependentes pessoas que não atendem aos requisitos da Receita Federal para dedução de pagamentos ou maior restituição, como filhos que já ultrapassaram a idade limite ou cônjuges que já não fazem parte do grupo familiar.
4. Despesas médicas irregulares
As despesas médicas são um dos principais itens que geram deduções no IR, mas também estão entre os mais fiscalizados. Informar gastos sem comprovação ou incluir despesas de saúde de pessoas que não são dependentes pode fazer a declaração cair na malha fina. Todos os gastos devem ser comprovados com notas fiscais ou recibos.
5. Não declarar ganhos de capital
Muitas pessoas vendem bens, como imóveis ou veículos, e esquecem de declarar o ganho de capital obtido na transação. Esse tipo de ganho é tributável, e omitir essas informações pode resultar em sérios problemas com a Receita Federal.
6. Não informar rendimentos de outros países
Se o contribuinte recebeu rendimentos de fontes no exterior, é obrigatório declará-los no IR. Esquecer de informar esses valores ou não converter corretamente para a moeda brasileira pode levar à retenção da declaração para análise.
7. Divergências na declaração de bens e direitos
Outra falha comum é deixar de informar corretamente os bens e direitos, como imóveis, veículos ou investimentos. Se houver uma evolução patrimonial incompatível com os rendimentos declarados, a Receita poderá investigar a origem dos recursos.
Muitas pessoas esquecem, mas é essencial declarar investimentos e o recebimento de aluguel de imóvel, caso seja locador.
8. Falhas na retificação
Ao identificar um erro na declaração original, é possível corrigi-lo por meio de uma retificação. No entanto, se a retificação for feita de forma incorreta ou não corrigir todos os problemas identificados, o contribuinte pode continuar na malha fina.
Agora que você já conhece os erros, sabe o que não fazer quando for declarar o seu IR nos próximos anos, combinado?
Como evitar a malha fina?
Para evitar esses erros, é fundamental revisar a declaração antes de enviá-la, verificar todos os documentos e comprovações necessárias, e prestar atenção aos detalhes. Utilizar um contador ou sistemas automatizados também pode ser uma boa opção para minimizar riscos.
Além disso, é importante estar sempre atento aos prazos e regras estabelecidas pela Receita Federal, que podem sofrer mudanças de um ano para o outro. Prestar atenção aos detalhes e declarar todas as informações corretamente garante um processo mais tranquilo e evita dores de cabeça com a Receita Federal.
Caí na malha fina: e agora?
Basta corrigir as informações erradas! Para essa correção, será preciso preencher uma retificação e corrigir as informações ou a apresentação dos documentos que estejam pendentes e que comprovem essa pendência. Para a entrega, é o mesmo caminho por onde a declaração é enviada.
Mas, se a sua declaração retida está correta e você possui todos os documentos que comprovem essas informações, será preciso esperar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Você também pode agendar um atendimento para entregar essa documentação, para isso, basta acessar o atendimento na área “Meu Imposto de Renda”, no extrato da sua declaração.
Se eu cair na malha fina, tenho que pagar multa?
O recomendado é que, se você cair na malha fina, procure resolver as pendências o mais rápido possível, pois evitará possíveis multas mais altas e outras consequências mais rígidas com os fiscais do Governo Federal.
Para entender melhor, caso você não corrija os erros encontrados pela Receita na sua declaração até o prazo máximo, a multa pode ser de 75% do imposto devido. Mas, se a declaração for corrigida antes desse prazo máximo, essa porcentagem cai para 20%.
Além da multa, existem outras consequências que você pode sofrer, como por exemplo:
- Ser denunciado por crimes ligados à sonegação fiscal;
- O Fisco estará mais atento nas suas próximas entregas;
- Não poderá assumir cargos públicos;
- Não poderá tirar ou atualizar seu passaporte;
- Estará restrito a solicitações de empréstimos, financiamentos ou abertura de conta em banco.
Viu a importância de manter sua declaração atualizada e dentro dos conformes? As consequências são diversas, por isso, sempre faça uma revisão antes de seguir com a entrega.
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