Em um cenário onde mais de 66 milhões de brasileiros estão endividados, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio (CNC), a busca por soluções financeiras tem levado muitas pessoas a caminhos perigosos.
Entre as alternativas arriscadas, a agiotagem se destaca como uma das práticas mais prejudiciais em nossa sociedade, especialmente em momentos de crise econômica.
O tema é complexo e delicado, pois afeta milhares de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras. Por isso, no texto a seguir, vamos explicar a prática da agiotagem, como ela funciona e suas implicações legais, além de apresentar alternativas seguras para quem está em busca de recursos financeiros.
Boa leitura!
Como funciona a agiotagem?
A agiotagem é uma prática ilegal de empréstimo de dinheiro, com juros extremamente altos e condições abusivas. Os agiotas, também conhecidos como "loan sharks" em inglês, são pessoas ou grupos que emprestam dinheiro fora do sistema financeiro tradicional, cobrando taxas de juros astronômicas e utilizando muitas vezes métodos intimidadores para garantir o recebimento do pagamento.
Diferentemente das instituições financeiras regulamentadas, os agiotas não seguem nenhuma legislação ou norma de proteção ao consumidor. Eles operam na informalidade, aproveitando-se da vulnerabilidade financeira de pessoas sem acesso a crédito tradicional.
O modelo de negócio da agiotagem segue alguns padrões típicos que tornam essa prática extremamente prejudicial. São eles:
Empréstimos sem documentação
Os agiotas concedem empréstimos sem qualquer documentação legal, o que significa que o tomador do crédito não possui proteção jurídica. Os acordos são realizados verbal ou informalmente, geralmente sem comprovação.
Juros extorsivos
As taxas de juros praticadas pelos agiotas podem chegar a porcentagens na casa das centenas ao mês, muito além dos limites legais estabelecidos para instituições financeiras. Enquanto bancos regulados praticam juros entre 3% e 10% ao mês, agiotas podem cobrar de 20% a 50% ao mês.
Métodos coercitivos de cobrança
Quando o devedor não consegue pagar, os agiotas utilizam métodos de intimidação que podem incluir:
- Ameaças físicas;
- Perseguição;
- Constrangimento público;
- Ameaças contra familiares;
- Danos ao patrimônio.
Ser agiota é crime?
Sim. A agiotagem é considerada crime no Brasil, previsto no artigo 4° da Lei de Usura. As punições podem incluir:
- Prisão de 6 meses a 2 anos;
- Multas;
- Processos criminais.
Mesmo sendo ilegal, muitas pessoas ainda recorrem a agiotas quando encontram dificuldade de obter crédito por meios tradicionais. Por isso é tão importante saber como essa prática funciona e os riscos envolvidos, além de conhecer os métodos disponíveis e permitidos por lei.
Quais as alternativas legais para quem precisa de dinheiro?
Existem várias alternativas seguras e legais para quem necessita de recursos financeiros:
1. Empréstimo consignado
O consignado é uma opção segura para servidores públicos e aposentados, com juros mais baixos e desconto direto em folha de pagamento. Tem como característica o valor das parcelas ser descontado da folha de pagamento ou do benefício do INSS.
2. Empréstimo pessoal
Das alternativas mais comuns do mercado, o empréstimo pessoal é uma linha de crédito para pessoa física. E o funcionamento é simples: o banco empresta um valor para um cliente por um tempo determinado e cobra juros no pagamento.
3. Financiamentos
Os financiamentos são operações financeiras oferecidas pelos bancos, em que a financiadora fornece recursos para que a outra parte consiga realizar um investimento acordado em contrato. É bastante comum para a compra de um carro ou de um imóvel, por exemplo.
4. Cooperativas de crédito
As cooperativas são instituições que oferecem empréstimos com condições mais favoráveis aos associados. São diferentes de bancos, pois são formadas por um grupo de pessoas que se unem voluntariamente para oferecer serviços financeiros como empréstimos, e os próprios membros são donos e gestores. Apesar disso, respondem a toda legislação de proteção ao consumidor e trabalham com toda documentação legal necessária.
5. Microcrédito
São linhas de crédito específicas para pequenos empreendedores, com juros mais acessíveis e condições facilitadas. O Prospera do Santander, por exemplo, oferece crédito personalizado para o seu negócio, além de conteúdos de orientação financeira e empreendedorismo.
Ficou interessado em algum tipo de crédito? Conheça as opções oferecidas pelo Santander.
Como evitar a tentação da agiotagem?
Para não cair em armadilhas de agiotas, é importante ter suas finanças pessoais bem planejadas e ter um orçamento bem detalhado.
Se possível, busque orientação financeira e compare opções de crédito antes de fazer qualquer contratação. Além disso, busque manter seu cadastro limpo, para facilitar a contratação de crédito legal quando for preciso.
A agiotagem representa um grave problema social, explorando pessoas em situação de vulnerabilidade financeira. Conhecer os riscos, entender as alternativas legais e buscar educação financeira são fundamentais para romper esse ciclo prejudicial e manter as contas em dia.
Compartilhe