Para quem deseja empreender e está no processo de abertura de uma empresa, sabe que existem muitos termos e conceitos que podem ser difíceis de entender e até um pouco burocráticos para quem tá começando. São tantas exigências e características que é normal ficar confuso.
Se você está nessa jornada, já deve ter escutado sobre o conceito de “Capital social”, que é a definição do quanto de investimento inicial você vai destinar para a abertura da sua empresa, até que ela comece a dar rendimento suficiente para fazer isso ‘por conta própria’.
Mas como que faz para definir esse valor de Capital Social? Se você tem dúvidas sobre o tema, confira o conteúdo abaixo que a gente te explica esse e outros aspectos importantes.
Boa leitura!
Mas como ele funciona?
O Capital Social nada mais é que o investimento bruto inicial que uma empresa precisa para começar funcionar e se manter até gerar lucro.
Em outras palavras, ele representa os valores ou bens (materiais ou financeiros) que você vai disponibilizar (investir) para cobrir as primeiras despesas que terá com a sua empresa como: maquinário, mobília, locação de espaço, funcionários, registro de CNPJ etc.
Apesar de ser “utilizado” como um valor para fins “iniciais” da empresa, esse capital não é fixo e sempre que um sócio fizer a retirada de uma determinada quantia da empresa ou aplicar um novo valor nela, o capital social deverá ser alterado.
E para que serve o Capital Social?
Além de te ajudar a definir os gastos iniciais do seu negócio, determinando o valor que sua empresa vale no momento da abertura dela, ele também serve para garantir o funcionamento do seu negócio durante esse período inicial, que é quando você ainda não tem retorno financeiro.
Como faço para definir o valor do Capital Social da minha empresa?
Apesar dessa não ser uma tarefa fácil, pois não existe uma formula que defini esse valor, existem algumas maneiras de fazer essa conta. Uma delas é considerar pontos fundamentais para a existência e sobrevivência da sua empresa como, por exemplo:
- Custos e quantidade de equipamento;
- Se você precisará ou não de funcionários;
- Se será necessário fazer a locação de um espaço;
- Terá investimento em mobília;
- Gatos com contabilidade, consultoria, tributações;
- Implementação de ferramentas e gastos com tecnologia;
- Gastos de contas básicas: luz, internet, água etc.
Esses são alguns dos exemplos que você pode considerar na hora de fazer essa conta. Caso seja difícil determinar um valor, a indicação é que se registre no mínimo R$ 1.000 (valor válido para algumas modalidades de empresa, como no caso do EI), já que o valor do Capital Social pode ser alterado posteriormente, como dissemos no texto acima.
Nessa etapa, o ideal mesmo é que se defina um valor mínimo e, se houver sociedade, que tenha descrito a participação, deveres e diretos de cada um, estabelecendo as cotas de acordo com o valor individual investido, além das obrigações e regras.
#DicaSantander: para quem é MEI, não existe valor mínimo ou máximo para declarar no capital social.
Como alterar o valor do Capital Social após abertura da empresa?
Como falamos anteriormente, existe a possibilidade de alterar o valor declarado no Capital Social em casos de investimento de uma nova quantia na empresa ou quando existir a retirada de valor.
Em casos de aumento:
É preciso alterar o valor em contrato e redistribuir as cotas de acordo com o novo valor, em casos de empresas com sócios. Além disso, é necessário realizar o pagamento de taxas para a Junta Comercial.
Em casos de redução:
É incomum esse tipo de situação, mas aqui a empresa não poderá ter dívidas e o ajuste deve ser informado e publicado em um jornal de grande circulação, sinalizando os motivos da redução. Caso não exista objeção de alguém em um período de 90 dias, será possível concretizar a redução do Capital Social da empresa.
Viu como o Capital Social é importante para quem tá começando a empreender, mas também para quem já empreende? Além dele ser fundamental para a sobrevivência de um negócio e fazer parte da gestão, é ele quem vai determinar os primeiros fluxos de caixa da sua empresa.
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