Não é uma certeza, mas há uma grande probabilidade de em algum momento da vida nos depararmos com questões práticas e legais que podem ser complicadas. E um desses momentos cruciais é necessidade de regularizar o patrimônio deixado por entes queridos que partiram.
E é justamente em momentos como esses que o inventário aparece como um processo essencial e, inclusive, trabalhoso. Mas o que exatamente é um inventário e por que é tão importante?
O texto a seguir vai servir para responder a essas perguntas e entender um pouco mais do universo jurídico.
O que é um inventário?
Um inventário é um procedimento legal que tem como objetivo fazer o levantamento de todos os bens, direitos e obrigações de uma pessoa que faleceu.
Em outras palavras, é um processo utilizado para determinar quem são os herdeiros e como será feita a partilha dos bens deixados pelo falecido.
É verdade que o inventário é um processo patrimonial, que vai tratar de bens materiais, mas também possui um significado emocional, pois está diretamente ligado a morte de uma pessoa e a vida a partir daquele ponto para familiares e herdeiros envolvidos.
Talvez até por isso, as entrelinhas do inventário não é uma tarefa simples. Questões legais, burocráticas e emocionais se entrelaçam nesse processo, e isso exige uma compreensão clara das leis e regras, além de uma abordagem sensível para lidar com os aspectos humanos envolvidos.
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Para que serve um inventário?
Como dito anteriormente, o inventário serve para regularizar a situação patrimonial do falecido, transferindo legalmente a propriedade dos seus bens para os herdeiros.
Além disso, é por meio do inventário que se definem questões importantes, como a partilha dos bens, pagamento de dívidas e impostos, e a eventual venda de propriedades.
Quanto custa um inventário?
O custo de um inventário pode variar bastante, dependendo de diversos fatores, como o valor total do patrimônio deixado pelo falecido, a complexidade dos bens envolvidos, a necessidade de contratação de advogados e o tipo de inventário escolhido (judicial ou extrajudicial).
Em geral, os custos envolvem honorários advocatícios, taxas judiciais, imposto sobre herança (se aplicável) e despesas com cartórios.
E quem paga pelo inventário? Na maioria das vezes, os custos são pagos pelos herdeiros ou através dos bens deixados pela pessoa que faleceu. Em alguns casos, é possível que as despesas sejam divididas entre os herdeiros respeitando o essa recebeu durante o processo de partilha dos bens.
Por exemplo, se um herdeiro receber um imóvel, ficará responsável pelos custos relacionados a esse bem específico.
Existem advogados especializados em direito sucessório que podem ajudar nessas situações, apontando quais são as obrigações de cada herdeiro em todo o processo.
Qual a diferença entre inventário judicial e inventário extrajudicial?
O inventário pode ser realizado de duas formas: judicial e extrajudicial. A principal diferença entre eles está no modo como são conduzidos.
O inventário judicial é feito por meio de um processo judicial, requerendo a intervenção do Poder Judiciário.
Esse tipo de inventário é mais comum quando há disputas entre os herdeiros, menores de idade envolvidos ou bens em localidades diferentes, já que o juiz irá decidir questões que não foram consensuais entre as partes.
Já o inventário extrajudicial é realizado em cartório, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes estejam de acordo quanto à partilha dos bens.
Essa modalidade é geralmente mais rápida e econômica, pois dispensa custos e burocracias relacionadas ao processo judicial.
Apenas um herdeiro: precisa de inventário?
Não é obrigatório realizar um inventário em todas as situações. Quando há apenas um herdeiro, por exemplo, o processo vai ser bem mais simples e rápido, pois pode ser resolvido com uma Carda de Adjudicação. Este documento vai permitir que o herdeiro único liste todos os bens a serem transferidos perante o cartório.
Se o falecido possuía apenas dinheiro em uma conta bancária, com um alvará judicial será possível resgatar os valores e transferi-los para a conta do herdeiro.
Ainda não tem conta?
O que acontece se não houver um inventário?
Em resumo, a ausência de um inventário pode causar algumas dificuldades legais e financeiras.
Portanto, se você se encontra nessa situação delicada, não hesite em procurar a orientação de profissionais capacitados, como advogados especializados em direito sucessório, para guiá-lo através desse processo e garantir que tudo seja conduzido de forma transparente e conforme a lei.
Investimentos se herdam?
Sim, investimentos podem ser herdados por meio, novamente, de um inventário. Os investimentos funcionam como os outros bens, imóveis, veículos, entre outros. Os investimentos herdados podem ser ações, títulos, fundos de investimento, poupança...
Porém, na previdência privada do Santander, por exemplo, é possível construir seu plano sucessório e indicar os beneficiários que desejar. Em caso de falecimento, as pessoas que foram indicadas terão acesso aos recursos acumulados, sem a necessidade de inventário ou pagamento do imposto.
Mas lembre-se: os investimentos e qualquer bem que for herdado está sujeito à regras e regulamentações, incluindo questões fiscais e legais. É fundamental a orientação de profissionais especializados.
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