É sabido que os impostos fazem parte da vida do brasileiro, visto que a carga tributária é considerada alta no país. Eles estão presentes em muitos momentos do dia a dia, na fatura do seu cartão, no resgate de investimentos, no extrato do bancário ao utilizar o cheque especial, entre outras operações.
Um dos impostos mais comuns é o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas que exercerem operações de câmbio, seguro, crédito ou relativas a títulos ou valores mobiliários, nos termos do Decreto nº 6.306 de 2007, que regulamenta o tributo.
O que é IOF e como ele afeta suas finanças?
O IOF é uma taxa cobrada pelo governo brasileiro sobre diversas transações financeiras. Essa taxa pode afetar diretamente as suas finanças, e por isso, é importante entender seu funcionamento.
O IOF incide sobre uma variedade de operações, como:
1 - Operações de Crédito;
2 - Operações de Câmbio;
3 - Operações de Seguro;
4 - Operações relativas a títulos ou valores mobiliários (TVM);
5 - Operações com ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial.
A alíquota por sua vez, pode variar de acordo com o tipo de operação e o tempo em que ela é realizada.
Vamos pensar em um exemplo? Em operações de câmbio, o IOF pode ser cobrado sobre a compra e venda de moeda estrangeira.
Já em operações de crédito, o imposto incide sobre o valor total das operações e pode variar de acordo com o prazo do empréstimo.
Quando o IOF é cobrado?
O IOF, incidente em diversas operações financeiras pode ser cobrado no momento da realização da operação ou ao longo do tempo, a depender do tipo de transação.
Vamos usar novamente o exemplo do câmbio e das operações de crédito. Nas operações de câmbio, o IOF pode ser cobrado imediatamente durante a compra ou venda de moeda estrangeira.
Já em empréstimos, o imposto geralmente é cobrado junto com as parcelas ou no momento da contratação do empréstimo.
Outros exemplos em que o IOF é cobrado são:
- Compra com cartão de crédito fora do país (online ou presencialmente);
- Sacar dinheiro usando o cartão de crédito;
- Usar o cheque especial ou crédito rotativo;
- Resgatar um investimento;
- Contratar um seguro.
Qual o valor do IOF?
As alíquotas do IOF, a depender do tipo de operação financeira, variam de 0 a 25%. Isto é, as alíquotas para operações de câmbio, empréstimos e investimentos podem ser diferentes.
Além disso, as taxas podem variar com base no prazo da operação. Geralmente, as alíquotas do IOF são definidas pelo Governo e podem ser alteradas ao longo do tempo conforme as políticas econômicas do país, mediante a publicação de Lei ou Decreto.
O recomendado é, portanto, sempre verificar as alíquotas atualizadas nos canais oficiais do governo ou consultar especialista em finanças para obter informações precisas sobre o IOF no Brasil.
Para compras internacionais realizadas no cartão de crédito
Nesse caso, a alíquota é de 4,38% para o ano de 2024. Essa taxa incide sobre o valor da compra e é acrescida à fatura do cartão. Além do IOF, algumas instituições financeiras podem cobrar também uma taxa de conversão de moeda estrangeira.
É importante verificar as políticas e tarifas do seu banco ou da operadora de cartão de crédito para entender todos os custos associados às compras internacionais.
Desde 2023, essa alíquota vem sendo reduzida a cada ano e a ideia do governo é que seja zerada em 2028.
IOF para o câmbio: na compra e venda de moedas estrangeiras
Neste caso, a alíquota de IOF atualmente cobrada varia de 0 a 1,1%, a depender da natureza da operação de câmbio de compra e venda de moeda estrangeira, sendo a alíquota incidente sobre o valor total da operação.
Para transferências internacionais
Em transferências internacionais, existem duas alíquotas cobradas atualmente.
Para terceiros, o valor do IOF é de 0,38%, enquanto para contas de mesma titularidade é de 1,1%.
Para empréstimos ou financiamentos
Neste caso, há incidência de IOF/Crédito em dois momentos, sendo uma alíquota fixa de 0,38% sobre o valor total e a aplicação. Porém é cobrado também uma porcentagem de 0,0082% por dia, para pessoas físicas, e 0,0041% por dia, para pessoas jurídicas, calculada de acordo com o prazo de pagamento.
Existem cenários em que há redução ou isenção do IOF, como, por exemplo, financiamento de imóveis residenciais.
IOF para cheque especial ou crédito rotativo
O cheque especial e o crédito rotativo também têm IOF. Para ambos, é cobrado 0,38% sobre o valor atrasado mais 0,0082% por dia, até que a conta seja quitada. Em qualquer um dos casos, o acumulado do IOF diário não pode passar de 3% – independentemente da quantidade de dias que a dívida corra.
IOF nos investimentos
Pois é, nos investimentos o Imposto sobre Operações Financeiras também pode estar presente. Em alguns tipos de aplicações, o valor do IOF vai ser diferente de acordo com o tempo entre a aplicação e o resgate.
Entre os investimentos que podem estar sujeitos ao IOF, estão:
- CDBs;
- Fundos DI;
- Fundos de curto prazo.
Se o investidor, por exemplo, resgatar o dinheiro após 30 dias, estará isento de IOF.
IOF nos seguros
Na contratação de seguros, o valor do IOF pode variar entre 0,38% e 25%. O que causa essa grande diferença? O tipo de seguro que está sendo contratado.
Também é importante saber que o imposto é aplicado sobre o prêmio do seguro.
Como calcular o IOF?
Para responder essa pergunta, vamos pensar em um exemplo. Se você fez uma compra internacional de US$ 100 com seu cartão de crédito, o cálculo do IOF seria:
IOF = valor da compra (em dólares) X alíquota do IOF
IOF = US$ 100 X 0,0438 (4,38%)
IOF= US$ 6,38
Lembre-se: esse cálculo foi feito levando em conta a alíquota para compras internacionais com o cartão de crédito.
Deseja fazer compras internacionais?
O Santander tem uma conta internacional chamada Select Global e ela possui muitas vantagens para você que vai precisar fazer compras fora do Brasil. Entre elas:
- Cartão de débito aceito em mais de 200 países;
- Cotação do dólar comercial com IOF reduzido (1,10%);
- Suporte de equipe de especialistas para atender sempre que você precisar.
Ficou interessado?
Compartilhe