Pago anualmente, o abono salarial é um benefício do Governo Federal que oferece até dois salários-mínimos para quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias.
Em 2024, de fevereiro a agosto, 24.8 milhões trabalhadores vão receber o abono salarial (21,9 milhões recebem o abono do PIS e 2,8 milhões de servidores recebem o abono do Pasep). Se você quer saber se tem direito ao benefício, qual o valor disponível e como fazer para sacar, confira o conteúdo abaixo.
Aproveite também e veja como usar essa renda extra para pagar contas, fazer uma reserva de emergência ou até mesmo um investimento.
O que é o PIS?
Antes de apresentarmos o calendário de fato, precisamos entender uma sigla muito falada no ambiente de trabalho, porém pouco conhecida entre os trabalhadores, o PIS.
O Programa de Integração Social (PIS) é um programa do governo para garantir os benefícios dos colaboradores de iniciativas privadas.
Cada trabalhador recebe um número de PIS gerado no seu primeiro emprego e permanente até o momento da sua aposentadoria. Esse número encontra-se na primeira página da sua carteira de trabalho.
E apesar de as expressões PIS e PASEP serem mencionadas em conjunto, eles são programas diferentes. O PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, bem parecido com o PIS, porém é destinado para funcionários públicos.
Assim como o PIS, o PASEP também gera um abono anual, mas os valores são pagos pelo Banco do Brasil, enquanto o PIS é pago pela Caixa. Além disso, os cronogramas de saques também são diferentes.
O que é o Abono Salarial?
Ele é um benefício anual concedido aos trabalhadores do setor privado e público, com carteira assinada e que tenham registro no PIS há, no mínimo, cinco anos.
Seu principal objetivo é auxiliar trabalhadores que possam estar em situação de vulnerabilidade social, assegurando o valor de um salário-mínimo. Porém, para ter direito ao benefício é preciso estar de acordo com os requisitos previstos na Lei n° 7.998/90.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
Tem direito ao benefício, trabalhadores que tenham:
- Estar inscrito no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários-mínimos durante o ano-base;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Sou MEI, posso receber o Abono Salarial do PIS/Pasep?
Depende. O PIS/Pasep é um benefício dos trabalhadores com carteira assinada, ou seja, registrados no regime CLT.
Se você é um micro ou pequeno empreendedor e sua renda vem somente das suas atividades como MEI, você não pode receber o PIS/Pasep. Já quem é MEI, mas também trabalha como CLT, pode sim receber o PIS se estiver dentro dos critérios listados acima.
Qual o valor do Abono Salarial?
O valor do Abono Salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base. Seu cálculo é baseado no número de meses que você trabalhou no ano-base vezes 1/12 do valor do salário-mínimo vigente na data do pagamento.
Os valores variam de R$ 118,00 a R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022.
Ou seja:
- Se você trabalhou os 12 meses do ano-base, receberá R$ 1.412, referente a um salário-mínimo.
- Se trabalhou apenas 1 mês, receberá R$ 118,00.
Qual o calendário de pagamento do Abono Salarial 2024?
Esse ano, o calendário do Abono salarial mudou. Agora, os pagamentos começam dia 15 de fevereiro. Eles são referentes ao ano-base de 2022. De acordo com o Ministério da Economia, quase 25 milhões de trabalhadores irão receber o benefício.
Abaixo, você encontra o calendário com as datas de pagamento do Abono Salarial para PIS (de acordo com o mês do seu aniversário), Pasep (de acordo com número da inscrição) e a tabela com os valores de recebimento (de acordo com os meses trabalhados).
Calendário de pagamento Abono salarial – PIS/PASEP 2024:
|
Mês de aniversário |
Data do pagamento |
|---|---|
|
Janeiro |
15 de fevereiro |
|
Fevereiro |
15 de março |
|
Março |
15 de abril |
|
Abril |
15 de abril |
|
Maio |
15 de maio |
|
Junho |
15 de maio |
|
Julho |
17 de junho |
|
Agosto |
17 de junho |
|
Setembro |
15 de julho |
|
Outubro |
15 de julho |
|
Novembro |
15 de agosto |
|
Dezembro |
15 de agosto |
Valores de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
|
Meses trabalhados em 2023 |
Valor a receber |
|---|---|
|
1 mês |
R$ 117,67 |
|
2 meses |
R$ 235,33 |
|
3 meses |
R$ 353,00 |
|
4 meses |
R$ 470,65 |
|
5 meses |
R$ 588,32 |
|
6 meses |
R$ 706,00 |
|
7 meses |
R$ 823,66 |
|
8 meses |
R$ 941,33 |
|
9 meses |
R$ 1.059,00 |
|
10 meses |
R$ 1.176,68 |
|
11 meses |
R$ 1.294,34 |
|
12 meses |
R$ 1.412,00 |
Como sacar o benefício?
O pagamento do benefício pode ser consultado no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou pelo telefone 158. Para trabalhadores do setor privado (PIS), quem disponibiliza o saque do pagamento é a Caixa Econômica Federal. Já para servidores públicos (Pasep) é o Banco do Brasil pelos seguintes canais:
Caixa Econômica Federal
Se você possuir conta corrente, poupança ou digital na instituição, receberá o benefício automaticamente. Caso contrário, o saque pode ser feito: caixas eletrônicos, lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.
Banco do Brasil
Se você for cliente da instituição, receberá o benefício automaticamente. Se não for, é possível solicitar transferência do valor para uma conta de sua titularidade. Essa solicitação pode ser feita no site oficial do banco ou no caixa.
Agora que você já sabe como consultar e sacar o dinheiro disponível do abono salarial 2024, que tal planejar a melhor forma de utilizar essa renda extra?
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Fonte: Valor Investe
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