Pare e pense: quantas vezes você usa o Pix por semana? Se a resposta for “muitas”, você faz parte da maioria dos brasileiros. Desde seu lançamento em 2020 pelo Banco Central, o Pix se tornou a principal forma de transferência de dinheiro no país, superando TED, o antigo DOC e até mesmo os cartões em diversas situações, segundo a Febraban.
Essa popularidade se deve à praticidade, rapidez e, principalmente, à gratuidade do serviço para a maioria dos usuários. No entanto, no início de 2025 algumas preocupações e dúvidas surgiram, especialmente após a Receita Federal anunciar novas regras de monitoramento para transações acima de R$ 5 mil. Isso gerou uma onda de boatos sobre uma possível taxação do Pix.
Mas afinal, o Pix será taxado? Para esclarecer todas as dúvidas, explicamos a seguir o que realmente mudou e como essas regras impactam o seu dia a dia. Boa leitura!
Vai existir cobrança de tarifa no Pix?
Desde sua criação, o Banco Central já previa a possibilidade de cobrança de tarifas em algumas situações específicas. Vamos entender como isso funciona:
Para pessoas jurídicas
Clientes que utilizam o Pix como pessoa jurídica já podem ser tarifados pelos bancos, dependendo da instituição financeira e da natureza da transação. Essa regra não é nova e continua valendo em 2025.
Para pessoas físicas
Na maioria dos casos, pessoas físicas não pagam tarifas para usar o Pix. No entanto, algumas exceções permitem que os bancos cobrem taxas, como:
•Quando o cliente recebe dinheiro via Pix como pagamento por um produto ou serviço (uso comercial).
•Quando utiliza o Pix Saque ou Pix Troco mais de 8 vezes por mês – a partir da 9ª transação, o banco pode cobrar uma taxa.
Se a sua dúvida é sobre mudanças em 2025, a resposta é: não houve alteração nessas regras. O Pix continua gratuito para transferências entre pessoas físicas.
Algo mudou com as regras da Receita Federal?
Em janeiro de 2025, a Receita Federal havia implementado a Instrução Normativa nº 2.219/2024, que obrigava bancos e instituições financeiras a reportarem transações acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. No entanto, após críticas de especialistas, empresários e parlamentares, o governo revogou essa norma em 15 de janeiro de 2025.
Portanto, o Pix não será taxado pela Receita Federal. A mudança anunciada inicialmente dizia respeito apenas ao monitoramento de movimentações financeiras, mas essa regra foi revogada pelo governo.
E quais são as novas regras da Receita Federal?
Além da revogação da Instrução Normativa nº 2.219/2024, outras mudanças foram anunciadas recentemente para aprimorar a segurança e a transparência das transações financeiras no Brasil. Confira as principais atualizações:
1. Atualizações no pagamento de boletos via Pix
Novas diretrizes foram estabelecidas para o pagamento de boletos com Pix, otimizando o uso de QR Codes. A mudança busca tornar as transações mais ágeis e seguras tanto para pagadores quanto para recebedores.
2. Introdução do Pix Automático
O Banco Central anunciou o lançamento do "Pix Automático", previsto para junho de 2025. Esse novo recurso permitirá a automação de pagamentos recorrentes, como contas de serviços públicos e assinaturas, facilitando a gestão financeira dos usuários.
3. Declaração de criptoativos no Imposto de Renda
A Receita Federal anunciou que, até março de 2025, divulgará novas regras para a declaração de criptoativos no Imposto de Renda, exigindo informações mais detalhadas sobre transações com criptomoedas. O objetivo é aumentar a transparência e reforçar o combate à evasão fiscal.
Essas mudanças demonstram o compromisso das autoridades em fortalecer a segurança e a eficiência do sistema financeiro, adaptando-se às inovações tecnológicas e às novas demandas do mercado.
As principais vantagens do Pix
É importante destacar as principais vantagens desse sistema que o tornaram tão popular:
Rapidez: o Pix permite que as transferências de dinheiro sejam concluídas em segundos, independentemente do dia ou horário. Existe também a possibilidade de agendar e, desse modo, ele será feito na data escolhida. E se decidir cancelar a transferência antes da data agendada, o Pix não será efetuado. Isso é especialmente útil para pagamentos emergenciais ou para a realização de transações fora do horário comercial.
Disponibilidade: com o Pix, você pode fazer transações a qualquer momento, caso não tenha excedido o seu limite. Isso elimina a necessidade de esperar pelo próximo dia útil para enviar dinheiro, como ocorre com a TED e o antigo DOC.
Gratuidade: Conforme esclarecido anteriormente, em muitas situações, o Pix não cobra tarifas para transações entre pessoas físicas. Essa gratuidade torna o Pix uma opção econômica para a maioria dos brasileiros.
Diversidade de casos de uso: o Pix não se limita apenas a transferências entre pessoas. Ele também pode ser utilizado para pagamento de contas, compras em estabelecimentos, recarga de celular, e até mesmo para receber o salário.
Podemos concluir: Pix continuará gratuito para a maioria dos usuários
Para esclarecer de vez a questão: o Pix não terá novas tarifas ou taxas em 2025. As tarifas já existentes para pessoas jurídicas e, em casos específicos, para pessoas físicas, permanecem as mesmas.
Portanto, você pode continuar utilizando o Pix normalmente. Apesar da revogação da regra que obrigava o reporte de transações acima de R$ 5 mil, a Receita Federal segue monitorando movimentações financeiras, assim como já acontece com outros meios de pagamento.
Para evitar desinformação, confie apenas em fontes oficiais. Caso tenha dúvidas sobre tarifas ou cobranças, consulte os canais de atendimento do seu banco ou o site do Banco Central.
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