No Brasil, muitas microempresas e microempreendedores individuais (MEIs) precisam de apoio financeiro adicional para manter e expandir seus negócios.
Essas necessidades estão sendo reconhecidas e acompanhadas pelo governo, uma vez que os empreendedores são essenciais para a economia nacional.
Atualmente, de acordo com dados da receita federal, cerca de 94% das empresas no Brasil são de micro ou pequeno porte, sendo responsáveis por mais de 50% dos empregos formais. Os MEIs, por sua vez, correspondem a 73% desse total e representam uma parte crucial da economia brasileira.
Pensando nisso, para apoiar você, que empreende, o governo federal criou o Programa Acredita, que inclui iniciativas como renegociação de dívidas e crédito imobiliário.
Neste artigo, você entende melhor como funciona, quais são os benefícios e quem pode participar.
O que é o Programa Acredita?
O Programa Acredita, lançado pelo governo federal em abril de 2024, é uma colaboração entre diversos ministérios, como o da Fazenda, Empreendedorismo e do Desenvolvimento Social. Foi criado para facilitar a vida dos empreendedores e reestruturar o mercado de crédito no Brasil, por isso visa ampliar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos negócios.
O programa oferece crédito e possibilidade de renegociação de dívidas para Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Além disso, proporciona suporte financeiro acessível e condições vantajosas para quem busca renegociar dívidas com taxas de juros diferenciadas.
A medida foi introduzida por meio da Medida Provisória 1213/24, que já está em vigor, mas ainda precisa ser analisada e votada pelo Congresso Nacional para se tornar uma lei permanente. O projeto de lei 1725/24 está sendo analisado com urgência para ser sancionado e ter efeito definitivo.
A expectativa é que o Programa Acredita comece a valer definitivamente a partir de julho de 2024, após a validação pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
Leia também: Opções de crédito para MEIs no Brasil: conheça suas alternativas
Como funciona o Programa Acredita?
Ele se divide em quatro eixos principais de atuação. Cada um desses pilares terá investimentos específicos do governo para atender todas as classes de beneficiários. Conheça cada um deles:
1 - Acredita no Primeiro Passo
O eixo “Acredita no Primeiro Passo” oferece microcrédito com condições especiais para você que precisa de um financiamento ou quer começar a empreender.
É destinado, principalmente, para apoiar pequenos negócios e fornecer suporte financeiro para populações vulneráveis, como famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico; trabalhadores informais e mulheres chefes de família.
2 - Acredita no Seu Negócio
O segundo eixo do Programa Acredita é voltado para a renegociação de dívidas e acesso ao crédito para você que é MEI ou possui uma microempresa. Este pilar conta com a ajuda de outros serviços oferecidos pelo governo. Confira:
- Desenrola Pequenos Negócios: renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.
- ProCred 360: linha de crédito para MEIs e microempresas com condições favoráveis e juros baseados na taxa Selic.
- Pronampe: auxílio na renegociação de dívidas para empresas inadimplentes.
Este eixo oferece suporte financeiro e oportunidades de renegociação para que pequenos negócios possam ter estabilidade, expansão e crescimento econômico.
3 - Acesso a Crédito Imobiliário
O terceiro eixo do Programa Acredita é voltado ao acesso a crédito imobiliário para famílias de classe média que não se qualificam nos programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.
Este pilar visa estimular o setor imobiliário e para isso oferecerá crédito com taxas mais acessíveis para que essas famílias enfrentem menos dificuldades e burocracias com as taxas de juros do financiamento tradicional.
O objetivo é que todas as movimentações permitam mais ofertas de imóveis para a classe média, facilitando a aquisição da casa própria.
4 - Programa Acredita no Brasil Sustentável
Este eixo visa incentivar o suporte e investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país. Para isso, serão oferecidas linhas de crédito com custos mais acessíveis para financiar projetos ecológicos e de empresas sustentáveis.
Para mais detalhes sobre os quatro eixos de atuação do Programa Acredita, é recomendável consultar fontes oficiais do governo relacionadas ao programa. Saiba mais aqui.
Quem pode e como participar do Programa Acredita?
O Programa Acredita foi criado com o intuito de abranger diversas camadas da população, tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Destina-se a:
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único;
- Pequenos empreendedores rurais;
- Micro e pequenas empesas;
- Microempreendedores Individuais (MEIs);
- Famílias de classe média que não se enquadram em outros programas habitacionais do governo.
Porém, até o momento, não foram divulgados os detalhes sobre como participar. Está previsto para que as informações completas sejam disponibilizadas assim que a medida provisória for aprovada como lei, a partir de julho de 2024.
Fique atento aos canais oficiais e ao blog Santander para atualizações sobre o programa.
Quais são as vantagens do Programa Acredita?
O Programa Acredita oferece diversas vantagens para diferentes populações e segmentos da economia brasileira, como:
- Acesso facilitado ao crédito para famílias de baixa renda e microempreendedores;
- Renegociação de dívidas com descontos e apoio para empresas inadimplentes;
- Incentivo ao mercado imobiliário;
- Crédito acessível para famílias de classe média;
- Foco em aumentar a sustentabilidade no país;
- Linhas de crédito com melhores condições para projetos ecológicos;
- Geração de empregos: com o apoio para o crescimento de empresas, mercado de crédito e imobiliário, o programa visa gerar mais renda e emprego, principalmente para a população de baixa renda e pequenos negócios;
O foco da iniciativa é atender você, que é um pequeno empreendedor, e criar linhas de crédito para diversos públicos. Usuários do CadÚnico terão acesso a microcrédito orientado, enquanto MEIs e microempresas poderão contar com uma linha de crédito especial com juros diferenciados.
Para saber mais sobre o Programa Acredita e ficar por dentro de todas as atualizações e condições, acesse aqui ou confira pelo portal do Governo Federal.
Atenção com a sua segurança!
Com o surgimento de programas de auxílio financeiro, infelizmente há um aumento nos golpes que visam aproveitar-se de pessoas interessadas. Por isso, proteja-se e não envie informações pessoais e dados financeiros para canais não oficiais e links suspeitos.
Veja também: como não cair em golpes financeiros na internet
Agora que você já conheceu mais sobre o Programa Acredita, que tal usar esse momento para organizar as finanças da sua empresa? Se você é MEI e ainda não possui conta no Santander, conheça as vantagens e as facilidades exclusivas que temos para o seu negócio, que são ideais para te ajudar em qualquer etapa!
Não perca tempo e conte conosco para te ajudar a impulsionar o seu empreendimento. Com uma conta MEI do Santander você vai ter acesso ao projeto CoPiloto, maquininhas da Getnet com taxas baixas e muito mais.
Fontes: Serasa e GOV.BR
Compartilhe