Para muitos jovens brasileiros de baixa renda, o simples fato de poder frequentar a escola já é um grande diferencial na busca por um futuro melhor. No país, cerca de 9,8 milhões de jovens de 15 a 29 anos não concluíram a educação básica – composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – e não frequentam escolas.
Os números são da pesquisa Juventudes Fora da Escola, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022. 
Diante desse cenário, sabemos que todo estímulo para esses jovens se dedicarem aos estudos e se manterem no ambiente educacional é muito bem-vindo. Pensando nisso, recentemente o Governo Federal criou o Programa Pé-de-Meia, uma forma de incentivar estudantes matriculados no Ensino Médio público do Brasil inteiro com um subsídio financeiro.
Quer saber como o programa funciona, conhecer os pré-requisitos para participar e como receber o benefício? Acompanhe a leitura e encontre tudo o que você precisa saber.
Como funciona o Programa Pé-de-Meia?
Como uma forma de incentivo financeiro-educacional, o programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Por meio de uma poupança, os estudantes participantes do programa passam a receber um valor mensal, com a possibilidade de quantias adicionais de acordo com as regras.
De acordo com o Ministério da Educação, o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão pela educação e mobilidade social.
Desde de setembro deste ano, foram incluídos no programa estudantes da modalidade EJA (Educação para Jovens Adultos), na faixa de 19 e 24 anos, que estão inscritos no CadÚnico e cumprem os requisitos.
Com essa ampliação, cerca de 1 milhão de estudantes passam a ser beneficiados, somando aos mais de 2,7 milhões de estudantes que já foram atendidos – de acordo com informações do site oficial do programa.
Quem pode receber o benefício?
O programa é voltado para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. Para participar, é preciso atender a alguns critérios, olha só:
- Ser estudante de 14 a 24 anos matriculado no ensino médio regular da rede pública;
- Ser de família beneficiária do Bolsa Família;
- Ter sua família inscrita no CadÚnico;
- Ter inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Ter o mínimo de 80% de frequência escolar;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar de exames indicados pelo programa.
Para os estudantes da modalidade de EJA, é preciso que a família tenha se inscrito no CadÚnico e possua renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo.
Importante destacar que não é necessário se inscrever no programa. Os estudantes elegíveis que estão em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família recebem prioridade no recebimento dos incentivos.
Como receber o Pé-de-Meia e qual o valor do incentivo?
Para garantir o recebimento do benefício, alguns requisitos precisam ser cumpridos.
Ao comprovar a matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento.
Na modalidade EJA, o estudante recebe R$ 200 por estar matriculado e um incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, também disponíveis para saque.
Ao final de cada ano concluído, cada beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000, que podem ser retirados da poupança apenas após a formatura do ensino médio.
Com as parcelas de incentivo e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno ao ano.
Quantas parcelas são pagas por incentivo?
Incentivo-Matrícula - será pago em parcela única por ano;
Incentivo-Frequência - será pago em nove parcelas. Excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do Incentivo no total;
Incentivo-Conclusão - o valor deste incentivo será acumulado por série concluída com aprovação e somente será resgatado após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio;
Incentivo-Enem - será pago em parcela única, após comprovada a participação no exame.
Como é feito o pagamento?
Os depósitos do programa Pé-de-Meia são feitos pelo ministério exclusivamente em uma conta poupança, aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal (CEF), em nome dos estudantes que atendem os critérios.
Para os beneficiários menores de 18 anos, será necessária a autorização do responsável legal para que o próprio estudante possa movimentar a conta.
Acesse o site oficial do programa para encontrar mais informações.
E como consultar o pagamento?
Preenche os requisitos e quer saber se está participando do programa? Então, basta acessar o aplicativo Jornada do Estudante pelo seu celular e inserir o CPF.
Se você não tem o registro ou ele consta como irregular, será preciso procurar pela Receita Federal para regularizar a situação. Se o CPF não for localizado é porque você não atende a todos os critérios exigidos pelo programa.
Agora, se os seus dados foram encontrados no aplicativo, você já está participando do programa Pé-de-Meia! Nesse caso, a Caixa abre a conta automaticamente, que pode ser movimentada pelo app Caixa Tem ou em uma agência da CEF.
Confira o calendário de pagamento do Pé-de-Meia em 2024
Incentivo-Matrícula
Parcela única para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024: 26/3 a 3/4
Parcela única para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo): 26/8 a 2/9
Parcela única para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo): 25/9 a 2/10
Incentivo-Frequência
Parcelas para beneficiários do Bolsa Família inscritos até janeiro de 2024:
1ª parcela: 25/4 a 3/5
2ª parcela: 27/5 a 4/6
3ª parcela: 26/6 a 4/7
4ª parcela: 26/8 a 2/9
5ª parcela: 30/9 a 7/10
6ª parcela: 28/10 a 4/11
7ª parcela: 25/11 a 2/12
8ª parcela: 20/12 a 30/12
Parcelas para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo):
1ª parcela: 30/9 a 7/10
2ª parcela: 28/10 a 4/11
3ª parcela: 25/11 a 2/12
4ª parcela: 20/12 a 30/12
Parcelas para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário-mínimo):
1ª parcela: 28/10 a 4/11
2ª parcela: 25/11 a 2/12
3ª parcela: 20/12 a 30/12
4ª parcela: 27/1/25 a 3/2/25
Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem
Disponibilizados para aprovados no ensino médio e para quem realizar os dois dias de prova do Enem. Pagamento entre 24/2/25 e 3/3/25, para todos os públicos do Pé-de-Meia.
Importante: O benefício só pode ser movimentado e sacado pela Caixa Econômica Federal. Cuidado com mensagens recebidas por SMS, e-mail e outros meios para saque do benefício, pois pode ser tentativa de golpe. Qualquer dúvida, entre em contato com o Ministério da Educação (MEC) pelo telefone 0800 616161, ou pelo portal de atendimento, clicando na opção 7.
Agora que você já conhece o benefício que pode te ajudar enquanto estiver na escola, que tal começar a se organizar financeiramente e se preparar para quando ingressar na faculdade? Confira nossas dicas para economizar como estudante universitário:
Fontes: Agência Brasil, Ministério da Educação (Gov.br), Secretaria de Educação Básica (SEB)
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