A compra de um imóvel envolve muitos processos e documentações até a entrega das chaves. Um dos principais é a escritura de imóvel, documento essencial para quem está prestes a realizar uma das transações mais significativas da vida.
Por isso, entender todos os custos envolvidos na emissão deste documento e como cada etapa funciona é fundamental para se preparar financeiramente. Neste artigo, vamos compreender os números por trás da aquisição de uma propriedade e como esses gastos podem moldar o orçamento envolvido na escritura. Vamos à leitura?
Entenda o que é a escritura de imóvel
Antes de explorar os valores da escritura, vamos entender bem do que se trata este documento.
A escritura de imóvel é um contrato registrado em cartório que oficializa a transferência de uma propriedade do vendedor para o comprador. É ela que dá o direito ao imóvel, ou seja, que assegura a compra e posse de um terreno, casa ou apartamento.
Nela, há o registro do nome dos envolvidos na negociação, o valor da venda, meios de pagamento e datas pertinentes ao acordo.
Para ser válido, o documento precisa ter as assinaturas dos envolvidos na compra e venda reconhecidas por um tabelião em um cartório de notas. Isso é o que torna a escritura um documento válido juridicamente para comprovar a venda do bem.
Importante destacar que outros documentos também precisam ser emitidos para efetivar essa transferência. É o caso do registro do imóvel, que torna públicas as informações sobre sua existência e todo o seu histórico, condições e a quem ele pertence.
Entretanto, a escritura é essencial para emitir este e todos os demais documentos que comprovem e corroborem a posse do imóvel – e por isso ela é tão importante.
Você vai querer ler: Financiamento imobiliário: como ele pode te ajudar a conquistar a casa própria?
Qual o valor da escritura de imóvel?
Sabemos que a compra de um imóvel é de fato um investimento a ser bem planejado, já que envolve alguns gastos que vão além do custo da propriedade. O valor da escritura de imóvel é um deles, que vai variar de acordo com cada estado.
Cada unidade da federação tem uma tabela progressiva que estabelece o valor final do documento, que também depende da faixa de valor da propriedade. Para ter acesso às tabelas e saber quanto o documento custa em cada estado, visite a página da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR).
Normalmente, a taxa da escritura gira em torno de 2% a 3% do valor do imóvel. Para visualizar a variação, vamos ver um exemplo comparativo:
A escritura de um imóvel em São Paulo na faixa de R$ 70.720,01 até R$ 106.080,00 tem o valor de R$ 2.057,60. Já no Rio Grande do Sul, o documento para imóveis entre R$ 89.078,31 a R$ 111.348,10 custa bem menos: R$ 743,40 – valores para 2024.
Por isso, vale aquele reforço: coloque todos os custos na ponta do lápis para não pesar no orçamento e sempre esteja munido de informação. Seja para comprar um imóvel na planta ou já construído, ter um bom planejamento é o segredo do negócio.
E é possível fazer escritura de imóvel gratuita?
Para alguns casos específicos, sim: é possível tirar o documento sem custos. Para isso, é preciso cumprir os seguintes critérios:
- Ser o primeiro imóvel que está adquirindo;
- Receber até 3 salários mínimos;
- Comprar o imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida – que oferece descontos de 75% a 100% para emitir o documento;
- Adquirir o imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
- Usar o imóvel apenas para residência.
Também é possível solicitar a isenção do pagamento pela escritura nos cartórios. Para isso, é preciso comprovar a falta de recursos para quitar este custo.
Legalmente, esta possibilidade está prevista apenas quando há um processo vigente exigindo um documento emitido pelo cartório. Se não houver ação judicial, o pedido de isenção será aceito de acordo com os critérios do estado.
ITBI: tributo essencial para tirar a escritura
Além do custo da escritura, existem outras taxas que fazem parte do processo de transmissão de posse de um imóvel. Inclusive, uma delas é essencial para a realização da própria escritura.
É o caso do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um valor a ser pago à prefeitura do município em que a propriedade está localizada. Esse imposto deve ser quitado no momento da aquisição do imóvel, sendo crucial para oficializar o processo de compra e venda.
O valor do ITBI também varia de uma cidade para outra, ficando geralmente entre 2% e 4% do valor do imóvel. É a partir desse tributo ao município que a documentação é liberada e a propriedade pode ser vendida e registrada.
E se você já quer tirar os planos do papel ou ainda só precisa de um impulso para quitar seu imóvel, no Santander você encontra opções facilitadas de financiamento imobiliário. Conheça os benefícios e faça uma simulação:
Compartilhe