O Bolsa Família é um dos principais programas de transferência de renda no Brasil, voltado para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Entre as dúvidas mais comuns sobre o programa está: quem mora sozinho tem direito ao Bolsa Família? A resposta pode ser afirmativa, desde que a pessoa atenda aos critérios estabelecidos pelo programa.
Neste artigo, explicaremos em detalhes as condições, como se inscrever e quais benefícios estão disponíveis para quem vive sozinho.
Boa leitura!
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa social que visa garantir uma renda mínima para famílias de baixa renda, promovendo a superação da pobreza e incentivando o acesso a direitos básicos, como saúde e educação.
Desde a reformulação para o programa “Novo Bolsa Família”, em 2023, foram implementadas novas regras e benefícios, tornando a inclusão mais abrangente, inclusive para pessoas que vivem sozinhas.
Quem mora sozinho tem direito ao Bolsa Família?
Sim, quem mora sozinho pode receber o Bolsa Família. Esse grupo é classificado como “família unipessoal”, ou seja, composta por apenas uma pessoa.
Para ter direito ao benefício, é necessário atender às condições de renda e cumprir com as regras do programa, que são as mesmas aplicadas às famílias maiores. Confira os requisitos principais:
1. Renda mensal per capita
• A renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, considerada como o limite para a linha de pobreza.
• Para quem está em situação de extrema pobreza, a renda deve ser de até R$ 105 por pessoa.
2. Cadastro no Cadastro Único (CadÚnico)
• É necessário estar inscrito no CadÚnico, o banco de dados do Governo que reúne suas informações de renda e mantém seus dados atualizados.
• Ao registrar a família unipessoal no CadÚnico, é preciso comprovar que reside sozinho e que não divide despesas ou renda com outras pessoas.
Como se inscrever no Bolsa Família vivendo sozinho?
A inscrição no Bolsa Família para quem mora sozinho envolve alguns passos simples:
1. Realizar o Cadastro Único
Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para se cadastrar. É necessário apresentar documentos, como:
• RG e CPF;
• Comprovante de residência;
• Título de eleitor (obrigatório para maiores de 18 anos);
• Carteira de trabalho (se tiver).
2. Comprovar a composição familiar unipessoal
Informe que vive sozinho e forneça os documentos que comprovem sua condição de moradia individual.
3. Acompanhar o processo
Após o cadastro, o governo avaliará as informações e, se aprovado, você será incluído no programa.
Quais benefícios quem mora sozinho pode receber no Bolsa Família?
Pessoas que vivem sozinhas têm acesso aos mesmos benefícios básicos do Bolsa Família:
1. Benefício de Renda de Cidadania
• Garantia de um valor mínimo de R$ 600 por mês.
2. Benefício Complementar
• Caso a renda familiar total não atinja R$ 142 por pessoa, o programa oferece um complemento para alcançar esse valor.
3. Benefício Variável (se aplicável)
• Em casos excepcionais, pode incluir benefícios adicionais para gestantes ou nutrizes (mães que amamentam).
Dicas para quem mora sozinho se inscrever no programa
1. Manter os dados atualizados no CadÚnico: alterações no endereço ou na renda devem ser informadas.
2. Ficar atento aos prazos: verifique periodicamente se a inscrição está ativa e se há pendências para evitar o cancelamento do benefício.
3. Comprovar a moradia individual: certifique-se de que os documentos apresentados confirmem que você vive sozinho, pois a comprovação de família unipessoal é essencial.
O que acontece se minha renda aumentar?
Se sua renda ultrapassar os limites estabelecidos, você pode ser excluído do programa. Por isso, atualize o CadÚnico regularmente.
Como receber o valor do Bolsa Família?
O benefício do Bolsa Família é pago em datas definidas pelo Governo Federal e pode ser recebido apenas pelo responsável da família, desde que atendidos os critérios de renda.
Para isso, é necessário: estar inscrito no CadÚnico, acompanhar o calendário de pagamento do Bolsa Família e apresentar a documentação necessária exigida no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, ou em um dos postos de atendimento do Cadastro Único.
Após o cadastro no CadÚnico e aprovação no programa, será criada automaticamente uma Conta Poupança Social Digital na Caixa Econômica Federal. Com essa conta, o responsável da família poderá:
• Sacar o benefício com o cartão do programa;
• Realizar transferências e pagar contas.
O valor também pode ser sacado em unidades lotéricas, terminais de autoatendimento ou diretamente nas agências da Caixa, mesmo sem o cartão.
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Portanto, como você viu até aqui, quem mora sozinho tem, sim, direito ao Bolsa Família, desde que atenda aos critérios de renda e esteja registrado como família unipessoal no CadÚnico. Se você vive sozinho e acredita que se enquadra nas condições, procure o CRAS mais próximo, cadastre-se e aproveite os benefícios que o programa oferece.
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