A falta de planejamento financeiro pode ser um dos grandes responsáveis para uma pessoa se afundar nas dívidas. Existem outros fatores, é claro, como a perda de um emprego, um problema de saúde ou o momento complicado da economia de um país. Se a inadimplência é a sua realidade e você ainda não descobriu como sair das dívidas, uma grande oportunidade está ao seu alcance.
Para ficar com o nome limpo na praça, qualquer desconto é bem-vindo. E a boa notícia é que a desde setembro de 2022, os contribuintes poderão renegociar os débitos com a Receita Federal com até 70% de desconto, contanto que atendam alguns critérios. Uma chance de ouro, hein?
Continue a leitura e entenda quem pode fazer a renegociação, quais os requisitos obrigatórios e o passo a passo para garantir essa oferta imperdível.
Quem pode fazer a renegociação?
A Receita Federal impôs algumas regras para que a renegociação das dívidas aconteça com o desconto de até 70%. Os contribuintes que podem renegociar são:
- O pagador de imposto com dívidas de mais de R$ 10 milhões;
- Devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
- Autarquias, fundações e empresas públicas federais, estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.
Há ainda um detalhe: mesmo que a dívida seja superior a R$ 10 milhões, há algumas exceções que impedem que o contribuinte esteja elegível para a renegociação, como devedores em falência ou recuperação judicial. É possível conferir todas as regras no site da Receita Federal.
Quais os novos prazos para o pagamento das dívidas?
Uma parte importante de toda renegociação, são os prazos e aqui também houve mudanças. No caso das pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), microempresas, empresas de pequeno porte (EPP), Santas Casas, sociedades cooperativas e instituições de ensino, a dívida pode ser parcelada em até 145 meses, ou seja, 12 anos.
Os contribuintes que têm dívidas de contribuições sociais abertas possuem o prazo diferente, podendo renegociar a dívida em no máximo 60 meses, 5 anos. Já o público geral, o parcelamento alcança até 120 meses (10 anos); antes o número máximo de parcelas era de 84 para o público geral.
Como renegociar minha dívida com desconto?
Atualmente, é possível fazer todo o processo de renegociação pela internet, via e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento da Receita. Você precisará informar o seu CPF ou CNPJ e gerar um código de acesso. É rápido e seguro.
De acordo com as características do contribuinte, a própria Receita Federal definirá o tamanho do desconto e as possibilidades de parcelamento. Em geral, a pessoa que paga impostos com mais dificuldade receberá maiores descontos e prazos mais longos.
Como consultar o CPF na Receita Federal?
Entender qual a situação do seu CPF é bem simples. O primeiro passo é acessar o espaço de Consulta Pública, no site da Receita, e inserir os seguintes dados: número do CPF e data de nascimento. Em seguida, clicar na caixinha “Eu não sou um robô”.
Após isso, o sistema vai exibir na tela um comprovante com da situação relativa ao CPF informado.
Renegociando outras dívidas
Se a sua situação com a Receita está em dia, mas existem outras dívidas em aberto, a renegociação é sempre uma boa alternativa. Por exemplo, se o seu cartão de crédito Santander estourou, é possível renegociar on-line, sem sair de casa, com flexibilidade e segurança.
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