DPVAT segue suspenso e não voltará em 2025

O DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), taxa que foi cobrada até 2020, voltaria a ser cobrado a partir de janeiro de 2025 para todos os motoristas em território brasileiro.

O seguro, que estava suspenso entre 2021 e 2024, teria em 2025 o nome de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Porém, o imposto seguirá suspenso e não será cobrado em 2025.

Hoje, você vai entender o que é esse seguro, para que ele serve, se você terá que pagá-lo no ano de 2025 e nos próximos anos e tudo que você precisa saber sobre o DPVAT.

O que é o DPVAT?

O DPVAT, agora chamado de SPVAT, é um seguro obrigatório que todos os donos de veículos devem pagar.

O seguro serve para garantir a proteção de todos os motoristas brasileiros que são vítimas de quaisquer acidentes de trânsito e não possuem um seguro privado.

Esta proteção oferece indenizações em caso de invalidez permanente e também morte. Além disso, o DPVAT pode reembolsar motoristas que necessitem de assistência médica, algum tipo de reabilitação e valores com serviços de funeral.

O que não está incluso no SPVAT?

Os casos que citamos acima estão incluídos nas restituições pagas pelo DPVAT, porém muitas vezes existem confusões sobre quais situações podem ser ressarcidas pelo seguro.

Por isso preparamos uma lista de alguns casos em que não é possível contar com o seguro DPVAT:

• pessoas que foram atendidas pelo SUS não contam com o benefício;
• pessoas que podem contar com as despesas cobertas por seguros privados;
• acidentes que não geraram vítimas;
• acidentes que ocorreram fora do Brasil;
• situações de roubos;
• incêndios dos veículos.

Existem também outros casos em que o DPVAT não pode ser acionado. Por isso, é importante ficar atento a cada caso e, se necessário, contar com o benefício dedicado a todos os brasileiros.

Eu terei que pagar o SPVAT?

O SPVAT seria obrigatório para todos os condutores de veículos automotores e terrestres no Brasil, incluindo carros, motos, caminhonetes e caminhões, por exemplo.

Assim, se você possuir uma dessas categorias acima, você estaria incluso no grupo de condutores que teria que pagar o imposto em 2025. Porém, o imposto foi suspenso e todos os motoristas seguirão livres em 2025.

SPVAT vai voltar?

O DPVAT foi criado em 1974 pela Lei nº 6.194/74 com a finalidade de amparar todos os feridos em acidentes rodoviários em território nacional, cobrando uma taxa dos motoristas brasileiros.

Em virtude da pandemia e de um excesso de recursos, a cobrança do DPVAT foi suspensa em 2020.

Qual a importância de realizar o pagamento do SPVAT?

O valor do SPVAT ainda não está definido, já que existem alguns pontos que ainda devem ser discutidos para a análise desse valor. Apesar disso, estima-se que o seguro obrigatório deva ser algo entre R$50 e R$60 por ano para o motorista.

Vale ressaltar que o seguro já está confirmado e será pago por todos os motoristas a partir do ano de 2025.

Qual a importância de realizar o pagamento do SPVAT?

A cobrança do SPVAT seria obrigatória e o não pagamento do valor impossibilitaria que o motorista realize o seu licenciamento anual, tornando aquele veículo irregular em todo o território nacional.

Por isso, o pagamento do SPVAT seria extremamente importante, já que o não licenciamento do veículo é considerada uma infração gravíssima.

Ou seja, ao não realizar o pagamento do seguro obrigatório, o motorista receberia 7 pontos na certeira, deverá realizar o pagamento da multa no valor de R$293 e ainda poderá ter o seu veículo apreendido.

Fique atento às próximas notícias e, se você for elegível, realize o pagamento para evitar quaisquer problemas para você e o seu veículo.

Conte com o Santander

O DPVAT não será cobrado em 2025. Conte com o Santander para informar você sobre os próximos passos e quando será necessário realizar o pagamento dessa taxa.

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