Sustentabilidade sem custos extras em SP: veículos híbridos isentos de IPVA

O ano acabou de começar e tem tudo para ser diferente para aqueles que apostarem em carros híbridos, pelo menos no Estado de São Paulo. Os proprietários de veículos híbridos, além de contribuírem para uma mobilidade cada vez sustentável no Estado, agora contam com uma vantagem especial — isso se dá em função da Isenção de IPVA para esses modelos de carros.

No dia 19 de dezembro, foi sancionado o Projeto de Lei nº 1510/2023 do Governo de São Paulo, que altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, estabelecendo o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e concedendo a isenção desse tributo — que já é rotina na vida dos proprietários de veículos no Brasil. Afinal, esse imposto estadual é cobrado anualmente, e seu valor varia dependendo do modelo do veículo, do estado de registro e do valor de mercado.

O que é o IPVA e qual o destino do valor arrecadado?

Esse imposto é uma obrigatoriedade, e o valor arrecadado é destinado a melhorias nas rodovias, manutenção de ruas e estradas, ajuda a financiar serviços essenciais e contribui para o controle da frota de veículos, o que auxilia os órgãos de trânsito a garantir segurança e regularidade nas vias públicas. Com a isenção do imposto para carros híbridos, a estimativa é que o Estado deixe de arrecadar R$ 300 milhões no primeiro ano e, posteriormente, por volta de R$ 450 milhões.

Como funciona a Isenção de IPVA em São Paulo?

Em 2025, os proprietários de veículos híbridos podem dar adeus ao IPVA — pelo menos até dezembro de 2026. O foco, no Estado de São Paulo, é na mobilidade urbana sustentável, reduzindo a emissão de poluentes e garantindo o cuidado com o meio ambiente. Além disso, a ação incentiva a aquisição de veículos produzidos no estado, o que também pode movimentar a nossa economia nos próximos anos.

Segundo a alteração publicada, “veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilizem, de forma alternativa ou exclusiva, etanol, de valor não superior a R$ 250.000,00, ficam isentos do IPVA no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026”. A partir de 2027, a tributação volta a ser cobrada de forma gradual até chegar a 4%.

Qual o impacto e relevância para o tema de sustentabilidade?

Em 2021, a Universidade de São Paulo (USP) divulgou dados que indicam que 60% das emissões de partículas poluentes do Brasil são provenientes dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Apesar de um número alarmante, o Brasil, por outro lado, possui uma das combinações de fontes de energia mais limpas do mundo. Na prática, isso quer dizer que nosso país utiliza mais fontes renováveis do que o resto do planeta.

Segundo dados do Balanço Energético Nacional, quase metade da nossa matriz energética é renovável (49%) e a matriz elétrica é ainda mais renovável, chegando a 87% (BEN, 2023).

Portanto, isso evidencia o quanto o Brasil tem potencial para liderar e protagonizar essa transformação e a transição para uma mobilidade cada vez mais sustentável. Apesar desse incentivo fiscal impactar positivamente — e diretamente — o bolso do consumidor que investiu em um carro híbrido, essa não é apenas uma vantagem para quem compra, mas também um estímulo para quem produz, uma vez que a isenção faz com que a indústria se movimente ainda mais rápido e atenda à necessidade da renovação de frotas no estado, gerando uma baixa pegada de carbono a longo prazo.

Como faço para adquirir meu veículo híbrido com condições diferenciadas?

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Agora, mais do que nunca, é hora de abraçar essa oportunidade e aproveitar para adquirir um carro híbrido ainda em 2025.