Saiba o que é o gravame do veículo e entenda a sua importância

Quando estamos pensando em financiar um veículo, é comum encontrarmos a palavra “gravame” em algumas buscas pela internet. Mas afinal, o que é gravame?

Antes de tudo, vamos ao início. Enquanto buscamos um carro para comprar, é importante ficarmos atentos aos bons preços, possíveis problemas mecânicos e de estética e até mesmo multas daquele veículo. Mas não é só isso!

Nesse momento de consulta, é essencial procurar também por documentações, registros e informações sobre o veículo, como o gravame. Confira abaixo tudo que você precisa saber sobre o gravame para comprar um carro com mais segurança.

O que é gravame?

O gravame é um registro que possui o objetivo de informar que um veículo está relacionado a um contrato.

Na prática, o veículo financiado serve como garantia da instituição financeira até que o contrato seja totalmente quitado.

Para o que serve o gravame?

A função do gravame é ser um registro informativo, relatando ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran) que determinado veículo está servindo como garantia de um financiamento até que seja totalmente quitado. Assim, o gravame é uma restrição para que o veículo não possa ser transferido para uma terceira pessoa sem a ciência e autorização da instituição financeira.

Vale ressaltar que, se o comprador não pagar as parcelas, o veículo pode ser retomado pela instituição financeira que foi realizado o financiamento, considerando que o bem é uma garantia. Quando nos perguntamos para o que serve o gravame, é válido explicar também que esse registro nada mais é do que um apoio de segurança para a instituição que empresta o valor do financiamento.

Outra informação interessante é entender os principais tipos de gravame. Confira abaixo um pouco mais essas diferenças e entenda em qual situação você poderá se encaixar quando estiver procurando por um veículo.

Tipos de gravame

Como dissemos, existem algumas diferentes modalidades de gravame que vale conhecer. As principais, que vamos explicar abaixo, são: alienação fiduciária, reserva de domínio e arrendamento mercantil.

Alienação fiduciária

A alienação fiduciária é o modelo de gravame mais comum, em que uma instituição financeira concede o crédito para que seja possível realizar a compra de um determinado bem.

Neste caso, a instituição financeira conta com a garantia desse bem até que o financiamento seja totalmente quitado.

Reserva de domínio

A reserva de domínio também está relacionada a um financiamento, mas nesse caso não existe uma instituição financeira envolvida, ou seja, ocorre apenas a relação entre o vendedor e o comprador.

Neste caso, o vendedor possui uma reserva de domínio sobre o bem, retirando apenas após a quitação do financiamento. Essa modalidade também impede que o comprador transfira o veículo para uma terceira pessoa até que o financiamento seja concluído.

Arrendamento mercantil

O arrendamento mercantil é um pouco diferente das outras duas modalidades acima e pode ser relacionado com o “aluguel” de um veículo por um período pré-determinado. Quando esse prazo termina, o contratante possui a opção de comprar o veículo por um valor que foi estipulado no momento do “aluguel” (geralmente o mesmo da tabela FIPE).

Porém, assim como os outros modelos, enquanto o contratante paga as parcelas deste “aluguel”, o veículo também pertence a instituição financeira. Após o período, se o contratante desejar comprar aquele bem, o gravame será retirado e o veículo será transferido para o novo dono.

Como funciona a inclusão do gravame?

Após o financiamento de um veículo com uma instituição, a financeira realiza o cadastro dessa informação no Sistema Nacional de Gravames (SNG). Esse processo possui o objetivo de ser um informativo ao Departamento Nacional de Trânsito (Detran) que aquele veículo possui uma alienação e não pode ser transferido.

Neste contexto, o novo proprietário tem um prazo de 30 dias após a assinatura do contrato para transferir o veículo e emitir um novo CRV (Certificado do Registro do Veículo), caso esse prazo não seja respeitado, o comprador será penalizado com multa e pontuação na CNH. No documento do veículo, estará inserido o gravame no campo “Observação” e essa informação será retirada após a quitação total do financiamento junto a Instituição Financeira.

Consultar gravame na compra de um veículo seminovo

Como dissemos, é muito importante consultar as mais diversas informações sobre o veículo que você pretende comprar e, entre elas, está o gravame. E para consultar se o veículo desejado possui alguma restrição, você pode verificar o campo “Observações” no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV/CRVLe).

Porém, em alguns casos, não é possível consultar o gravame da forma acima, pois muitas vezes não temos acesso ao documento. Nesses casos, é possível descobrir a mesma informação pelo portal do Detran. Para realizar a consulta, é necessário ter a placa o chassi do veículo e, em alguns casos, o CPF do proprietário pode ser solicitado.

O que é a baixa do gravame?

Em muitos locais acabamos lendo ou ouvindo “baixa do gravame”, não é mesmo? Mas o que seria isso?

Esse termo é utilizado para o momento em que ocorre a quitação total do contrato de financiamento e é retirada a restrição do gravame que existe no bem financiado. No portal do cliente Santander Financiamentos, você pode acompanhar o status da baixa do gravame e consultar esse processo tão importante.

Como dar baixa do gravame?

Após a quitação do contrato de financiamento, a baixa do gravame será feita de forma automática no prazo de até 10 dias, desde que o documento do veículo esteja emitido em seu nome com a devida alienação financeira e sem impeditivos, como bloqueios judiciais ou outras irregularidades que impeçam a retirada do gravame no veículo.

Nesse contexto, é importante enfatizar que a atualização dessas informações (retirada do gravame) na base de dados nacional ocorre após a emissão de um novo CRV/CRVe. Nesse caso, o documento deve ser solicitado pelo proprietário em uma agência do Detran local.

Mas vale lembrar que caso você tenha o objetivo de negociar o veículo, não é necessário emitir um novo documento. Durante uma consulta à base de dados do SNG (Sistema Nacional de Gravames), será exibida a baixa do gravame e o novo documento do veículo poderá ser emitido após a transferência.

Como realizar um financiamento com segurança?

Para realizar um financiamento com segurança é importante, além de consultar todos os detalhes burocráticos, contar com uma instituição séria e com credibilidade para oferecer as melhores condições.

Aqui na Santander Financiamentos você encontra facilidade de negociação, parcelas fixas mensais e a chance de adquirir o seu carro ou moto sem precisar realizar a quitação à vista.

Agora que você entendeu o que é gravame, você pode realizar o sonho de financiar um veículo com agilidade e praticidade. A Santander Financiamentos tem mais de 55 anos de experiência e é reconhecida pela solidez, rapidez na aprovação do crédito e automatização de processos.